Rússia reivindica território rico em petróleo no Ártico

Moscou, 4 ago (EFE).- A Rússia apresentou uma reivindicação territorial para ampliar seu controle sobre a plataforma continental do Ártico, território que possui gigantescas reservas de hidrocarbonetos, anunciou o Ministério de Relações Exteriores nesta terça-feira.

“A solicitação russa inclui um espaço submarino de 1,2 milhão de quilômetros quadrados que se estende por mais de 350 milhas marítimas desde a margem”, assinalou o comunicado.

A Rússia, que argumenta que essa área é parte inalienável de seu território, ressaltou que sua reivindicação contém “numerosos dados científicos compilados durante muitos anos de pesquisas árticas”.

“O envio da solicitação à Comissão (das Nações Unidas) é um grande passo para formalizar os direitos da Rússia na plataforma continental em consonância com o Convenção da ONU sobre o Direito da Mar, de 1982”, ressaltou.

Em virtude das regras e práticas dessa Comissão da ONU, a solicitação deve ser tramitada imediatamente, já que a Rússia recorreu pela primera vez à comissão sobre este assunto no início da década pasada.

“Por isso, esperamos que a comissão comece a tramitar a solicitação russa já no outono (terceiro trimestre) de 2015”, acrescentou.

Outras reivindicações territoriais russas para ampliar sua plataforma continental foram rechaçadas pela ONU, entre outros motivos, pela falta de dados (batimétricos) precisos do território que confirmem as pretensões de Moscou.

As autoridades russas argumentam que o leito marinho do Ártico, especificamente a cordilheira submarina de Lomonosov, é uma continuação da plataforma continental deste país.

A Convenção da ONU de 1982 estipula que a plataforma continental não é parte do território de um Estado, mas uma zona de status especial. Mas isso indica que a zona econômica de um país pode se estender além das 200 milhas náuticas se a plataforma continental superar esses limites.

De acordo com o presidente da Associação Internacional de Lei da Mar, Anatoli Kolodkin, “o Estado tem direitos exclusivos para explorar e explodir os recursos naturais, tais como petróleo e gás, da mesma forma que a pesca, dentro das limites desse território em questão”.

A cordilheira submarina de Lomonosov se eleva 3.700 metros desde o fundo do oceano Glacial Ártico e, segundo estimativas de especialistas americanos, é possível que concentre um quarto das reservas mundiais de petróleo.

Outros países com interesses na região, como Estados Unidos, Canadá e Dinamarca, criticaram os métodos utilizados pela Rússia para defender seus direitos sobre o Ártico, e devem apresentar solicitações semelhantes à ONU.

A nova doutrina militar russa aprovada no final do ano passado inclui entre suas prioridades a defesa dos interesses nacionais no Ártico, onde o Kremlin ordenou a instalação de várias bases militares. EFE