Samarco fraudou documentos e ocultou dados para manter barragem, diz MP

  • Por Estadão Conteúdo
  • 10/06/2016 13h43
Resplendor (MG) - Imagem aérea mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)Barragem

A Samarco fraudou documentação e ocultou informações para conseguir, junto a órgãos ambientais de Minas Gerais, autorização para manter o funcionamento da barragem de Fundão, em Mariana, estrutura que se rompeu em 5 de novembro do ano passado e causando a morte de 18 pessoas e deixando uma desaparecida. A informação é do promotor Mauro Ellovitch, que integra a força-tarefa montada pelo Ministério Público para apurar as causas do desastre.

As investigações apontaram ainda que não havia licença ambiental para o depósito de rejeitos de minério de ferro da Vale, controladora da Samarco juntamente com a BHP Billiton, na região de Fundão, segundo informações da Polícia Federal, que também investiga o rompimento da barragem. Em 2014, 28% do total de rejeitos em Fundão foram enviados pela Vale, que opera na região a Mina de Alegria.

As irregularidades levantadas pela promotoria foram apresentadas em denúncia contra a Samarco e 10 executivos e, entre eles, estava o diretor-presidente da empresa à época, Ricardo Vescovi, acatada, na última quinta-feira (9), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A força-tarefa aponta ainda modificações feitas na estrutura da barragem sem acompanhamento legal, “as provas demonstram que a Samarco realizou o recebimento de rejeitos da Vale S/A e alterações significativas na barragem de Fundão de forma ilegal ilícita, sem qualquer licença ou controle.

Além disso, a empresa induziu os órgãos ambientais a erro, apresentando estudos, laudos e relatórios falsos, por omissões gravíssimas, nos procedimentos de licenciamento e fiscalização. Esses crimes refletem uma conduta reiterada da companhia de fraude ao licenciamento ambiental e de operação ilícita de suas atividades”, afirma Ellovitch.

Em um dos trechos da denúncia, que foi separada em três partes, a promotoria pondera que o recuo realizado pela empresa na face da barragem comprometeu a segurança da estrutura. “Por conseguinte e considerando tratar-se de medida não prevista em projeto anteriormente aprovado pelos organismos competentes, sua implementação deveria ter sido comunicada ao órgão estadual de fiscalização de barragens, a Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente)”, concluindo, “em que pese a obrigação legal, a Feam, em momento algum, foi informada acerca das intervenções e alterações realizadas em Fundão e, mais especificamente, no tocante ao recuo e alteração no eixo da barragem”.