Secretaria de Portos viabiliza R$ 2,6 bilhões de investimentos

Porto de Santos 250808

Após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, fez um balanço das ações da pasta e, mesmo com o provável afastamento da presidente da República, na próxima quarta-feira (11), pelo Senado, destacou ações recentes da gestão petista, abordou projetos futuros para o segmento e garantiu que, mesmo que “o golpe” seja consumado, a pasta tem condições de continuar o investimento no setor.

“Caso seja dada a continuidade a esse processo de golpe e afastamento de Dilma, o que o governo deixa preparado é o suficiente para dar condições de todo esse processo de investimentos”, disse.

O ministro anunciou, nesta terça-feira (10), que a pasta está viabilizando um total de R$ 2,6 bilhões de investimentos na área portuária até 2018, sendo que dois decretos, que totalizam R$ 2 bilhões de investimentos nos próximos três anos, já foram publicados, ontem, no Diário Oficial. Um deles é a Declaração de Utilidade Pública (DUP) de área em Pontal do Paraná (PR) para a implantação de Terminal de Uso Privado (TUP), denominado Porto de Pontal, com aportes previstos de R$ 1,5 bilhão e outro é uma DUP de área, em Itapoá (SC), para ampliação da TUP Porto de Itapoá, no valor de R$ 448,1 milhões.

Além dos R$ 2 bilhões, do total de R$ 2,6 bilhões em investimentos previstos para o período, estão estimados R$ 418 milhões para novos arrendamentos, R$ 68 milhões para a prorrogação do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos, no porto de Santos (SP) e mais R$ 139 milhões para outros terminais de uso privados.

Segundo Muniz, os anúncios da área têm “totais condições” de serem implementados num eventual governo Temer. “Independente do eventual afastamento, do golpe, a secretaria está estruturada e processos continuarão normalmente”, afirma.

Entre outras medidas anunciadas, Muniz destacou a assinatura dos contratos de arrendamento do terminal Granel Vegetal, no porto de Santos (SP), com a previsão de R$ 249,9 milhões em investimentos e de arrendamento do termina Celulose Fibria Celulose, também no porto de Santos, com a previsão de R$ 161,9 milhões em investimentos.

Recife

Muniz anunciou também investimentos em Terminal de passageiros, em Recife (PE) e em Fortaleza (CE). Segundo ele, já foi publicado edital de licitação para o arrendamento do Terminal de Passageiros do porto de Recife (PE), com uma estimativa de investimentos em de R$ 4,4 milhões. Já o de Fortaleza, destacou o ministro, foi publicada a abertura da consulta pública para o arrendamento prevendo R$ 1,6 milhão em investimentos.

O ministro disse que, desde que a Medida Provisória que regulou o setor foi aprovada, em 2012, até o ano passado, o governo concedeu 40 autorizações de investimentos em portos privados e 3 renovações de arrendamento. De julho de 2015 até hoje, mais 28 autorizações foram dadas e a estimativa até 2018, segundo o ministro, é conceder mais 57 autorizações. “Temos um conjunto significativo, de investimentos e de ampliação de capacidade portuária”, afirmou.