Secretário aponta erros em planilha usada pelo Ministério da Saúde; entenda

O secretário David Uip apontou erros na planilha usada pelo Ministério da Saúde para justificar repasses federais e estaduais à Santa Casa de São Paulo. Entre as irregularidades, estão dois incentivos federais extintos em 2005 e em 2011 e um benefício que só chegou aos cofres do Estado em janeiro deste ano.

A tabela foi usada pelo governo federal para acusar São Paulo de não repassar R$ 74 milhões à Santa Casa, o que levou ao fechamento do PS. O secretário estadual da Saúde, Uip, declarou que a tabela de repasse do Ministério da Saúde apresenta “erros grosseiros”.

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O primeiro erro apontado pelo secretário diz respeito ao Fator de Incentivo ao Desempenho do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde. Uip explicou que o Fideps foi extinto em 2005 e que o valor de R$ 3 milhões por mês foi contado duas vezes.

Outro equívoco estaria no item “expansão da oferta”, que é utilizado pela secretaria para pagamento de procedimento de média e alta complexidade. Para o secretário Uip, a planilha também mostra o erro de um repasse de um R$ 1,3 milhão relativo ao Incentivo à Contratualização, o IAC.

O secretário afirmou que espera retratação do Ministério da Saúde e que enviará um ofício para solicitar o repasse imediato dos R$ 72 milhões. De acordo com Uip, o governo federal foi informado pelos técnicos do governo estadual sobre as falhas na tabela ainda na semana passada.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que não recebeu as informações e reforça que os R$ 74 milhões repassados em 2013 e neste ano não chegaram à Santa Casa. Esclarece que os valores do Fideps ficam como memória de cálculo e são alocados como incentivos de custeio e, não, vinculados à produção.

O Ministério disse ainda que este recurso, portanto, é um repasse a mais em relação à tabela Sistema Único de Saúde. Os valores pagos pelo IAC foram pagos integralmente em dezembro de 2013, com efeito retroativo a agosto do mesmo ano, segundo a pasta.