Sem diálogo, governos e professores vão à Justiça para encerrar greves

Sem grandes avanços nas negociações, professores das redes estaduais de seis estados continuam em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina; Pará, Sergipe e Goiás. Em busca de solução, estados e sindicatos recorrem à Justiça.

Os professores pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.

“A educação está mal, não está sendo priorizada no país. O cenário está muito difícil”, avalia a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli. Sobre as negociações, ela diz que tanto estados, quanto trabalhadores estão cada vez mais resistentes.

Em Sergipe, último dos estados a entrar em greve, a paralisação teve início nessa segunda-feira (18). Segundo o governo do estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira, o governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a ilegalidade da greve.

Os professores pedem o pagamento de 13,5% de reajuste. O estado alega que atingiu o limite de sua capacidade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.

Em Goiás, o Tribunal de Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na sexta, o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.

A greve começou no último dia 13. Entre os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores, previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais de 50 escolas estão paradas e outras 80 parcialmente. A rede tem 1,1 mil centros de ensino.

Os profissionais do Pará iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde janeiro.

Em Santa Catarina, de acordo com o sindicato (Sinte-SC), a greve foi considerada legal pela Justiça. A decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200 metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira.

A greve em São Paulo também foi judicializada. Na última quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A greve que começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial de 75,33%.

No Paraná, professores e governo não chegam a acordo. A greve não foi judicializada. Os professores pedem reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e melhores condições de trabalho. O estado oferece 5% e alega não ter condições financeiras de oferecer um reajuste superior. A greve começou no dia 27 de abril.