Sem novas desonerações, arrecadação federal teria crescido 0,26% em 2014

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Ministério da Fazenda

Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação em 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Segundo levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções de tributos não tivessem entrado em vigor no ano passado, a União teria arrecadado 0,26% a mais que em 2013, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em 2014, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões por causa das desonerações, R$ 25,46 bilhões a mais que em 2013, quando os benefícios fiscais tiveram impacto de R$ 78,58 bilhões na arrecadação. A diferença é maior que a queda real de R$ 22,25 bilhões da arrecadação entre um ano e outro.

“Se jogasse os cerca de R$ 25 bilhões das novas desonerações na arrecadação do ano passado, o resultado seria zerado ou até haveria crescimento pequeno na arrecadação”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Em 2014, a arrecadação federal somou R$ 1,188 trilhão, com queda de 1,79% em relação a 2013, descontado o IPCA. A medida com maior impacto no caixa do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. Ampliada para 56 setores da economia em 2014, a mudança na forma de pagamento das contribuições previdenciárias pelos empregadores fez o governo deixar de arrecadar R$ 21,57 bilhões, quase o dobro do impacto fiscal em 2013 (R$ 12,28 bilhões).

Conforme Malaquias, a Receita não tem estimativas do desempenho da arrecadação em 2015. Segundo ele, o órgão precisa esperar a aprovação do Orçamento Geral da União, ainda em discussão no Congresso, para analisar os cenários macroeconômicos que constarão da lei.

A definição de uma estimativa de receitas só será divulgada no primeiro decreto de programação orçamentária de 2015, que costuma sair algumas semanas após a sanção do orçamento.