Senado chileno aprova lei que elimina sistema eleitoral criado por Pinochet

Valparaíso (Chile), 14 jan (EFE).- O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira, após 19 horas de debate, um projeto de lei que elimina o sistema eleitoral binominal criado pela ditadura de Augusto Pinochet e o substitui por um proporcional, embora a medida ainda deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados, informaram fontes parlamentares.

Com o projeto, fundamental dentro das mudanças políticas impulsionados pelo governo de Michelle Bachelet, chega ao fim um modelo criado durante a ditadura e que na prática favoreceu a direita.

Segundo o sistema binominal eram eleitos dois cargos no parlamento por distrito ou circunscrição e para obter ambos uma lista deveria obter 66,6% dos votos.

Isso fez com que os dois grandes blocos políticos do país, a Aliança de Direitas e o atual pacto governante de centro-esquerda, a Nova Maioria, chamada anteriormente Concertação, tenham dominado o parlamento desde 1990, marginalizando os partidos menores e os candidatos independentes.

A aprovação do projeto “permite um avanço importante e terminar com um sistema eleitoral único no mundo”, disse após o final da sessão o ministro do Interior, Rodrigo Peñailillo.

Com o sistema proporcional aprovado hoje serão favorecidos as candidaturas que individualmente obtenham maior número de votos em cada eleição.

O novo sistema aumentará de 120 para 155 o número de deputados e de 38 para 50 o de senadores, com o objetivo de melhorar a representação dos distritos e circunscrições do país, que também foram redesenhadas.

“Nos sentimos extremamente orgulhosos de dizer que alcançamos algo histórico após 25 anos”, disse após a sessão a presidente do Senado, Isabel Allende.

O projeto, para se transformar em lei, deve ir agora para um terceiro trâmite legislativo na Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria.

O Senado aprovou também o texto proposto pelo governo sobre a lei de cotas, estabelecendo que a quantidade de candidatos homens ou mulheres não poderá superar 60% do total das postulações dos partidos políticos.

O projeto apresentado pelo governo foi aprovado graças aos decisivos votos da senadora do grupo de direita Amplitude Lily Pérez e do independente Antonio Horvath. EFE