Senado chileno aprova reforma tributária que arrecadará mais US$ 8,3 bi

Santiago do Chile, 19 ago (EFE).- O Senado chileno aprovou integralmente nesta terça-feira o projeto de lei de reforma tributária que permitirá ao governo arrecadar US$ 8,3 bilhões, que permitirão financiar mudanças substanciais na educação.

Após esta aprovação (33 votos a favor, um contra e uma abstenção), a iniciativa deverá passar pelo terceiro trâmite legislativo, na Câmara dos Deputados, onde devem ser resolvidas as últimas questões.

O ministro da Fazenda, Alberto Arenas, afirmou que a aprovação, um dia antes do previsto, é um “triunfo inédito”.

“É um passo muito importante nesta reforma estrutural do governo, para implementá-la em setembro de 2014 para contar com os recursos no orçamento de 2015”, assegurou.

O senador do governista Partido pela Democracia, Jaime Quintana estava muito satisfeito com a votação, já que é “muito significativo” que a reforma tenha sido aprovada no mesmo dia em que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou os primeiros projetos da reforma educacional.

A presidente do Senado, a senadora socialista Isabel Allende, felicitou o chefe das finanças públicas chilenas e os integrantes da respectiva comissão pelo “trabalho extremamente rigoroso”, ao destacar ter sido aprovada por mais de 30 votos.

O governo chileno garantiu que a reforma tributária, com a qual procura financiar mudanças no sistema educacional, garantirá um aumento de US$ 8,3 bilhões na arrecadação, após diversas mudanças introduzidas no projeto.

A aprovação foi conseguida depois de quase 200 alterações ao projeto, após um acordo político alcançado em julho para garantir o apoio à iniciativa.

Esse acordo introduziu várias propostas para incentivar o investimento das empresas e o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

O projeto procura aumentar a arrecadação mediante o aumento de 20% para 27% do imposto às empresas, que até agora desfrutavam de mecanismos para não pagar tributos pelos lucro reinvestido, embora a mesma legislação continha resquícios para não pagar tributos e não reinvestir os lucro.

Segundo Arenas, com a reforma, “o desenvolvimento do país acontecerá sobre melhores bases, mais largas, com melhores oportunidades para todos” e acrescentou que 97% das pequenas e médias empresas serão favorecidas com a norma.

Arenas se mostrou esperançoso de que a câmara baixa aprove finalmente as alterações e despache o projeto durante os primeiros dez dias de setembro. EFE