Senadores dos EUA apresentam projeto de lei de sanção a governo venezuelano

Washington, 13 mar (EFE).- Os senadores democratas Robert Menéndez e Bill Nelson, e o republicano Marco Rubio apresentaram nesta quinta-feira um projeto de lei para que os Estados Unidos imponham sanções diretas ao governo da Venezuela em função dos episódios ininterruptos de violência que ocorrem no país desde há um mês.

O texto, ao qual a reportagem da Agência Efe teve acesso, vai além da proposta apresentada há poucos dias por Menéndez e Rubio e que nesta quarta-feira foi aprovada em plenário pelo Senado, a qual condenava os atos violentos e exigia que o presidente Barack Obama sancionasse a Venezuela.

Neste caso, é solicitado diretamente ao presidente Obama que congele os ativos das pessoas envolvidas na repressão dos protestos nas ruas de Caracas, assim como a revogação dos vistos a uma lista de pessoas proposta pelos senadores.

Além disso, a proposta contempla uma ajuda de US$ 15 milhões à defesa dos direitos humanos na Venezuela, a proteção da imprensa independente e o fortalecimento da sociedade civil em defesa dos valores democráticos.

“A situação de instabilidade na Venezuela ilustra claramente que o abatimento da democracia conduz ao caos político e à instabilidade econômica. Esta legislação deixa muito claro que a violência do regime de (o presidente venezuelano Nicolás) Maduro exige uma resposta potente e rápida”, disse Menéndez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado.

Sob o nome de “Lei para a Defesa dos direitos Humanos e Sociedade Civil da Venezuela”, o projeto segue o marco delineado pela resolução apresentada por Menéndez e Rubio dias atrás e que o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira.

A iniciativa legal deverá ser aprovada primeiro pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado antes de ser submetida ao plenário, e em caso de ser respaldada, deverá ser aceita também pela Câmara dos Representantes para que entre em vigor após sua assinatura pelo presidente Obama.

O Congresso estará em recesso na próxima semana, por isso o texto legislativo não será considerado previsivelmente até o fim do mês. EFE