Serra concede passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e mulher

RR. Soares

O ministro das Relações Exteriores José Serra concedeu, nesta quarta-feira (29), dois passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e à sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

De acordo com a portaria publicada, também nesta quarta, no Diário Oficial da União, a solicitação foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano. Cada passaporte diplomático tem validade de três anos. O documento é “concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenhem funções de representação do País”, afirma, em nota, o Itamaraty.

Em janeiro de 2013, o Ministério das Relações Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, já havia concedido os passaportes especiais para o casal “em caráter de excepcionalidade”. Questionado pela reportagem sobre o motivo da nova concessão, o ministério disse que “responderá com a maior brevidade possível”.

Suspeito

Com menos de uma semana no cargo, em maio deste ano, José Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher dele, Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio dos templos que possue em Campinas. 

Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades.

Pastores

Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Também em 2013, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, receberam igualmente o privilégio. Outros líderes religiosos também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não imunidade diplomática.

Segundo a pasta, a política de conceder os passaportes a chefes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes crenas, já que líderes católicos também recebem o foro. O ministério exterior brasileiro tem tradição em conceder a prerrogativa para diversas religiões. A atual gestão, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de cocessões de passaportes diplomáticos.

O sistema já havia sido alterado, em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. 

Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim repassou a regalia aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.