Sobrecarga de processos afeta o desempenho do Judiciário, afirma vice-presidente da AMB

Detalhe de arco-íris em volta da estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

A Associação dos Magistrados Brasileiros lançou uma campanha com o título “Não Deixe o Judiciário Parar”. Junto a esta campanha, a divulgação de uma pesquisa indicando que o poder público é o responsável pelo congestionamento da Justiça no País.

Em entrevista ao repórter Thiago Uberreich, o vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Sérgio Junkes, afirmou que a “sobrecarga [de processos] afeta o desempenho do Judiciário”.

“Congestionamento de processos que não deveriam estar ali afeta diretamente a morosidade do Judiciário. Um dos objetivos é impedir que estes processos cheguem até ali”, explicou.

De acordo com a AMB, 40% dos processos tramitando na Justiça poderiam ser evitados em caso de acordo prévio. O poder público, os bancos, as instituições de crédito e as prestadoras de telefonia e comunicações são os campeões de ações.

Sérgio Junkes, da AMB, acrescentou que as agências reguladoras deveriam ter um papel mais forte em relação a área de telefonia. “Uma primeira coisa que a gente pretende fazer é uma união de esforços entre todos, que teriam que mudar seus procedimentos para evitar que estes procedimentos acabem violando o direito do consumidor e este processo acabe chegando até à Justiça”, disse.

A AMB sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de Centros de Inteligência e Monitoramento de Demandas de Massa. Já no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, apenas seis setores figuram em mais de 50% dos processos distribuídos entre 2010 e 2013.