Supremo de Ruanda se declara competente para revisar recurso contra Kagame

Kigali, 9 set (EFE).- A Suprema Corte de Ruanda declarou nesta quarta-feira ser competente para revisar o recurso do opositor Partido Democrático Verde contra a possível modificação da Constituição que permitiria ao atual presidente, Paul Kagame, buscar um terceiro mandato.

O juiz Immaculee Nyirinkwaya, que preside o painel de oito juízes que fazem parte do alto tribunal, rejeitou os argumentos do governo contra sua competência e marcou para 23 de setembro a audiência do caso.

O Partido Democrático Verde (PDV) acusa o governo de violar o espírito da Carta Magna ao tentar modificar o artigo 101, que estipula explicitamente que “sob nenhuma circunstância uma pessoa pode ostentar o cargo de presidente de Ruanda por mais de dois mandatos”.

Em meados de julho, o parlamento aprovou um pedido popular que teria sido assinado por mais de três milhões de ruandeses – cerca de 90% do eleitorado – que solicitava uma mudança constitucional para permitir a Kagame concorrer novamente as eleições, previstas para 2017.

O próprio Kagame aprovou uma lei que instituiu uma comissão de analistas para assessorar o parlamento durante o processo de revisão da Constituição.

O PDV, que deu seus primeiros passos em 2009 e não pôde se registrar legalmente como partido até 2013, sofreu repressão e ataques durante anos, e denunciou o assassinato de alguns de seus membros.

O Burundi sofre uma crise política e social desde a reeleição do presidente, Pierre Nkurunziza, que governará um terceiro mandato apesar de a Constituição também proibir expressamente duas reeleições.

Kagame, de 57 anos, presidente de Ruanda desde 2003, foi criticado várias vezes pela dureza com que reprimiu críticos e dissidentes.

A Frente Patriótica Ruandesa (FPR), um partido tutsi, domina a política do pequeno país africano desde que o braço armado dessa organização (agora transformado no exército ruandês) chegou ao poder em junho de 1994, pondo fim a cem dias de genocídio. EFE