Supremo rejeita pedido de habeas corpus e Sócrates permanece na prisão

Lisboa, 3 dez (EFE).- A Suprema Corte de Portugal decidiu nesta quarta-feira rejeitar um pedido de habeas corpus solicitado para o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o ex-dirigente continuará preso acusado de corrupção.

O requerimento de habeas corpus foi apresentado pelo jurista Miguel Mota Cardoso, que considerava a prisão do antigo líder socialista ilegal pois o juiz do caso não teria informado detalhadamente os fundamentos que o levaram a determinar a prisão de Sócrates.

Miguel Mota Cardoso não tem qualquer relação com o ex-primeiro-ministro. O próprio advogado de Sócrates, João Araújo, criticou a solicitação e disse que ela era prejudicial para o seu cliente.

“Meu temor é que tenha sido feita por alguém que apenas esteja buscando protagonismo e que isso acabe sendo prejudicial em um momento no qual já estou preparando um recurso”, explicou.

Hoje mesmo, foi realizado um segundo pedido de habeas corpus na justiça em nome Jorge Domingos Dias Andrade, que aparentemente também não tem qualquer vínculo com o ex-primeiro-ministro.

Este tipo de pedido pode ser realizado por qualquer cidadão com o propósito de obter a libertação imediata de alguém detido ou preso de forma supostamente ilegal, e se caracteriza por seu caráter urgente, já que o Supremo tem um prazo máximo de apenas oito dias para se pronunciar.

O instrumento, que pode ser utilizado “contra o abuso de poder, em casos de prisão ou detenção ilegal”, normalmente é rejeitado no país.

De fato, nos últimos anos apenas 4% das solicitações de habeas corpus apresentadas foram atendidas pelos tribunais lusos.

Segundo o Código penal luso português, quando o pedido é rejeitado e a justiça o considera “manifestadamente infundado”, o solicitante é condenado a pagar uma multa que oscila entre 600 e três mil euros.

O antigo dirigente socialista se encontra no centro penitenciário de Évora desde 25 de novembro, quando sua detenção foi decretada por um juiz.

Sócrates foi acusado de fraude fiscal, lavagem de capital e corrupção após ser detectada sua participação em “operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa”.

Informações publicadas na imprensa portuguesa falam de uma fortuna escondida por um testa-de-ferro no valor de mais de vinte milhões de euro, além de um apartamento de luxo em Paris avaliado em três milhões de euros. EFE