Câmara dos Deputados aprova proibição da importação de resíduos sólidos no Brasil
Projeto tem como objetivo fortalecer a reciclagem no país
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a importação de resíduos sólidos, com a intenção de promover a reciclagem no Brasil e combater o comércio internacional de lixo. O próximo passo para a proposta é a análise no Senado Federal. A proposta abrange a proibição de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal, com o objetivo de fortalecer a capacidade de produção e reciclagem no território nacional. O deputado Célio Silveira, do MDB de Goiás, ressaltou que, na última década, o Brasil importou cerca de 56 milhões de toneladas de lixo, o que acaba transferindo a responsabilidade de gerenciamento de resíduos para países com menos recursos e tecnologia.
O relator do projeto, deputado Elmar Nascimento, do União da Bahia, fez algumas considerações ao incluir exceções para certos materiais, como minerais críticos e autopeças, que são importantes para a logística reversa e reciclagem. A votação ocorreu de forma ágil, com apenas o partido Novo se posicionando contra a proposta, alegando que a medida limita a liberdade de mercado. Embora a oposição tenha se mostrado dividida, o PL apoiou a iniciativa. O deputado José Nelto, do União de Goiás, mencionou que o texto pode passar por modificações no Senado, em razão de ajustes solicitados por três ministérios, entre eles o Ministério do Meio Ambiente. A expectativa é que a discussão sobre o projeto continue a gerar debates sobre a gestão de resíduos no Brasil.
publicado por Patrícia Costa
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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