MPF abre consulta pública sobre uso de mercúrio em garimpos
Extração ilegal triplicou na Amazônia em 20 anos e contamina rios
A partir desta segunda-feira, o Ministério Público Federal realiza uma consulta pública sobre o uso de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia. Até o dia 21 de agosto, pessoa física ou jurídica, pesquisadores, entidades e movimentos sociais poderão apresentar propostas e contribuições sobre os efeitos socioambientais negativos decorrentes da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no estado do Amazonas. Nos últimos 20 anos, o garimpo ilegal na região triplicou, passando de 74.076 hectares em 2000 para alarmantes 241.019 hectares em 2022, uma área duas vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Esse crescimento descontrolado está diretamente ligado à crise humanitária dos Yanomami, uma das comunidades indígenas mais afetadas pela invasão de terras, além de deteriorar a economia e a segurança na região. Em 2023, uma pesquisa conduzida pela Fiocruz e outras instituições identificou que os peixes consumidos em seis estados da Amazônia possuem níveis de mercúrio 21,3% acima do permitido. Nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, 50% dos peixes analisados estavam contaminados. Entre os Yanomami, 56% das mulheres e crianças em Maturacá apresentaram contaminação pelo metal.
A área destinada à mineração industrial na Amazônia Legal, também triplicou no mesmo período, ocupa 66.073 hectares, mas ainda representa menos de um terço da área do garimpo ilegal. O estado do Pará lidera essa expansão, sendo responsável pela maior abertura de solo e maior produtor de minérios da região. Recentemente, as Forças Armadas, em parceria com o Ibama e a Polícia Federal, destruíram cinco acampamentos de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A contaminação dos rios com mercúrio envenena as águas e alimentos dos Yanomami, destrói a biodiversidade local e causa sérios problemas de saúde, doenças como a malária se espalham rapidamente nos acampamentos de garimpo. A invasão garimpeira também trouxe violência, com conflitos armados na região. Redes criminosas se beneficiam do comércio ilegal de ouro, facilitando o tráfico de drogas e armas.
A luta contra o garimpo ilegal e o uso de mercúrio na mineração exige fiscalização rigorosa, alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades locais e um compromisso internacional para combater o comércio ilegal de ouro. Só assim será possível proteger a Amazônia e seus povos, preservando a rica biodiversidade e a cultura indígena. Quem se beneficia com o ouro ilegal? Entender essa dinâmica é essencial para combater a extração criminosae a violência e promover um desenvolvimento sustentável para a região. Os interessados em contribuir podem consultar o edital, dispoível no site do Ministério Público Federal no Amazonas.
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