Novo decreto do Meio Ambiente blinda Amazônia contra queimadas por 10 Anos
A medida, ainda em estudo, tem o objetivo de combater grilagem e ocupações irregulares
Um novo decreto do Ministério do Meio Ambiente estabelece que áreas federais na Amazônia que sofreram queimadas ficarão bloqueadas para regeneração por um período de dez anos. Essa ação tem como objetivo principal combater a grilagem e as ocupações irregulares, dificultando a regularização fundiária nessas regiões. A proposta, que surgiu inicialmente como uma medida provisória, foi transformada em decreto presidencial para minimizar a resistência no Congresso. O governo federal busca proteger as terras da União, evitando que invasores utilizem queimadas como estratégia para expandir suas ocupações e solicitar regularização junto ao Incra. O Incra expressa preocupações em relação a essa nova diretriz, temendo que a mudança possa complicar processos já em andamento. O decreto inclui exceções para aqueles que se inscreverem no Programa de Regularização Ambiental e se comprometerem com a restauração das áreas afetadas.
A bancada ruralista tem se manifestado contra as iniciativas do governo. O deputado Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, apresentou um projeto que visa anular um decreto que aumentou as penas para crimes ambientais. O governo, por sua vez, considera que as queimadas, frequentemente subestimadas, representam um risco significativo para as metas ambientais, incluindo o compromisso de alcançar o desmatamento zero até 2030. Até o final de setembro, o Ministério do Meio Ambiente registrou 86 focos de incêndio ativos e 998 ocorrências graves desde o início da estiagem. Para enfrentar essa situação, foram mobilizados 3.683 agentes e diversos recursos para o combate aos incêndios, evidenciando a seriedade da crise ambiental na região.
publicado por Patrícia Costa
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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