Senado aprova programa de aceleração da transição energética com Fundo Verde
Iniciativa vai facilitar acesso a financiamentos para iniciativas sustentáveis
O Senado Federal deu um passo importante ao aprovar o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Uma das principais inovações desse programa é a criação do Fundo Verde, que será gerido pelo BNDES. Esse fundo será alimentado por créditos que as empresas possuem com o governo, permitindo que recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima sejam utilizados para financiar iniciativas do PATEN. Os recursos do Fundo Verde terão um papel crucial, servindo como garantia para facilitar o acesso a financiamentos por meio de instituições bancárias. Além disso, esses fundos serão direcionados para investimentos em tecnologias sustentáveis. O texto original do projeto focava em garantir recursos para projetos de energia renovável, mas a Câmara dos Deputados incluiu a ampliação da produção de gás natural e a construção de hidrelétricas com capacidade de até 50MW, alterações que foram mantidas pelo Senado.
O relator do projeto, Laércio Oliveira, ressaltou os avanços significativos nas áreas de energia e transição ecológica que essa proposta representa. Com a implementação do Fundo Verde, as empresas poderão utilizar seus créditos com a União como uma forma de garantia, o que deve resultar em uma redução nos custos de financiamento. Para cada R$1,00 depositado no fundo, será possível liberar créditos que variam de cinco a dez vezes esse montante, priorizando investimentos sustentáveis. Além das garantias financeiras, a proposta também oferece a possibilidade de descontos em multas e juros relacionados a créditos. Outro ponto importante é que o cálculo das parcelas do financiamento poderá ser baseado na receita projetada com a conclusão dos projetos, o que pode facilitar ainda mais a viabilização de iniciativas voltadas para a sustentabilidade.
publicado por Patrícia Costa
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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