Setor elétrico apela a Lula para vetar emendas que podem aumentar custos e emissões
Além do impacto financeiro, entidades alertam que isso pode comprometer a meta de neutralidade climática do Brasil, aumentando em 25% as emissões de gases de efeito estufa
Entidades representativas do setor elétrico estão fazendo um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete emendas no projeto de lei que regulamenta a energia eólica offshore. Segundo essas organizações, as alterações propostas podem resultar em um custo adicional de R$ 22 bilhões por ano até 2050. A carta enviada ao presidente ressalta que essas emendas, rotuladas como “jabutis”, têm o potencial de elevar as tarifas em até 9%, o que agravaria a situação financeira dos consumidores, que já lidam com contas de energia elevadas. Os grupos solicitam especificamente o veto aos artigos 19, 22 e 23 do projeto. Essas seções tratam da flexibilização na contratação de usinas térmicas a gás natural, da prorrogação de contratos de usinas térmicas a carvão até 2050 e da obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas. A carta argumenta que essas emendas beneficiam uma minoria em detrimento da maioria dos consumidores e que elas podem prejudicar o planejamento do setor elétrico, que deve ser gerido pelo Poder Executivo e suas entidades competentes.
Além do impacto financeiro, as entidades alertam que as emendas podem comprometer a meta de neutralidade climática do Brasil, aumentando em 25% as emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor elétrico. Essa preocupação é especialmente relevante em um momento em que o país busca alternativas sustentáveis e a redução de sua pegada de carbono.
O projeto de lei, que já foi aprovado, estabelece diretrizes para a instalação de equipamentos de energia eólica em alto mar, permitindo a utilização de áreas na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. A concessão para esses projetos dependerá de um contrato firmado com o Poder Executivo. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre as solicitações feitas pelas entidades do setor.
publicado por Patrícia Costa
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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