Tailandês é condenado a 30 anos de prisão por insultos à monarquia

Bangcoc, 7 ago (EFE).- Um cidadão tailandês cumprirá 30 anos de prisão, devido à controvertida lei de lesada altivez, após ser condenado por difamar à monarquia em comentários no Facebook, informou nesta sexta-feira o portal “Prachatai”.

O tribunal militar de Bangcoc inicialmente condenou Pongsak S. a 60 anos de prisão depois que este publicou na rede social seis fotografias com comentários considerados ofensivos à coroa, pelos quais recebeu uma pena de 10 anos por cada um.

Em uma audiência a portas fechadas, o juiz militar rebaixou a pena à metade depois que Pongsak, que foi detido em dezembro de 2014 e é simpatizante do grupo anti-sistema conhecido como Camisas Vermelhas, se declarou culpado das acusações.

A sentença foi emitida um dia depois que um homem com incapacidade psíquica foi condenado a 10 anos – rebaixados a cinco após a admissão de culpabilidade – por desmontar um retrato do rei Bhumibol em um cartaz de estrada.

Esta foi a segunda pessoa incapacitada que foi condenada este ano depois que em maio um tribunal militar condenou uma mulher de 65 anos por chutar um retrato do rei, apesar de sua invalidez psíquica ter sido comprovada.

A lei de lesada altivez prevê penas de até 15 anos de prisão por difamar, ofender ou ameaçar o rei, a rainha, o herdeiro ao trono ou o regente, mas as autoridades a utilizam contra qualquer ato considerado lesivo para a instituição.

A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) denunciou que desde o golpe de estado de 22 de maio de 2014 o número de detenções pelo artigo 112 do código penal, o que regula estes delitos, sofreu um aumento “sem precedentes”.

Desde o levante, 23 pessoas foram presas na Tailândia por expressar opiniões que as autoridades consideram ofensivas à monarquia, segundo a ONG Human Rights Watch. EFE