Starlink entra como novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas no Brasil
Estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que consideram ilegal, buscando reverter as consequências e garantir a continuidade das operações da empresa no país
A Starlink, empresa de Elon Musk, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de reverter o bloqueio de suas contas bancárias no Brasil. O bloqueio foi imposto pelo ministro Alexandre de Moraes e, após a negativa do ministro Cristiano Zanin em liberar os ativos, a empresa apresentou um agravo regimental. Essa medida foi tomada para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, também pertencente a Musk. O ministro Moraes justificou a decisão de bloquear as contas da Starlink, alegando que a empresa e a X pertencem ao mesmo grupo econômico. Em uma análise anterior, Zanin considerou que a fundamentação apresentada por Moraes era adequada. O bloqueio das contas ocorreu após a X encerrar suas operações no Brasil, em meio a desavenças com Moraes sobre ordens judiciais.
A situação da Starlink é delicada, pois a empresa pode perder a autorização para operar no Brasil caso não atenda à determinação de banir a X. A Primeira Turma do STF decidiu que a rede social deve permanecer suspensa até que cumpra as exigências do tribunal. Em resposta, o escritório de advocacia Pinheiro Neto planeja recorrer contra o bloqueio de bens da X, que inclui imóveis e contas bancárias. Além disso, o caso está sendo monitorado pelo advogado criminalista Sérgio Rosenthal, que investiga Elon Musk por possíveis crimes, como incitação ao crime e obstrução de investigação. A estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que consideram ilegal, buscando reverter as consequências do bloqueio e garantir a continuidade das operações da Starlink no país.
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Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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