X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil
Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF
O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados de Elon Musk sustentaram que a empresa não buscou contornar a ordem judicial. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, determinou um prazo de 24 horas para que o X comprove a regularidade de sua representação legal no Brasil. Além disso, Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões, argumentando que a empresa havia burlado o bloqueio imposto. A defesa do X justificou que a alteração na infraestrutura de rede, necessária para atender usuários internacionais, resultou em acessos não intencionais por brasileiros.
Desde o dia 30 de agosto, o X está oficialmente bloqueado no Brasil. Moraes enfatizou que a plataforma, sob a direção de Musk, desrespeitou as ordens do Judiciário brasileiro. Em resposta a essa situação, a Polícia Federal iniciou investigações para identificar usuários que continuaram a acessar a plataforma mesmo após a imposição do bloqueio. Além disso, o X já tomou medidas para bloquear nove contas, conforme determinação de Moraes, em conexão com uma investigação sobre ameaças direcionadas a delegados.
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Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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