Tennessee (EUA) suspende temporariamente a aplicação da pena de morte

Austin (EUA) 13 abr (EFE).- A Suprema Corte do Tennessee, no sul dos Estados Unidos, suspendeu temporariamente todas as execuções previstas para os próximos meses, enquanto a Justiça analisa a constitucionalidade das injeções letais e da cadeira elétrica nesse estado.

Em uma decisão datada da sexta-feira passada, e informada apenas nesta segunda-feira, os magistrados suspenderam três execuções programadas para agosto, outubro e novembro deste ano e outra para março de 2016.

Nos últimos meses este tribunal já tinha suspendido meia dúzia de execuções ao aceitar apelações individuais dos presos, mas a decisão anunciada hoje paralisa todo o protocolo até que seja revisado.

O Tennessee executou um prisioneiro pela última vez em 2009 e, desde então, teve que fazer frente a problemas com a provisão de injeções, motivo pelo qual no ano passado aprovou a reinstauração da cadeira elétrica como método de execução, adiantando-se a outros estados como Utah e Oklahoma, que recentemente legalizaram o fuzilamento e a asfixia com nitrogênio, respectivamente.

Este estado sulista, que tem 69 pessoas no corredor da morte, programou no ano passado 11 execuções entre meados de 2014 e 2016, mas os tribunais não permitiram a realização de nenhuma delas.

Dois destes presos morreram por causas naturais durante este período, segundo as autoridades.

O Tennessee passa a ser assim o último de vários estados que suspenderam suas execuções nos últimos meses enquanto se analisa a constitucionalidade das injeções letais, que em 2014 falharam em três ocasiões causando um sofrimento prolongado aos presos.

Oklahoma, Flórida e Alabama suspenderam aplicação das sentenças de morte à espera que a Suprema Corte decida em meados deste ano sobre o uso do midazolam, o sedativo que falhou em 2014.

Ohio, por sua parte, decidiu suspender as execuções enquanto prepara um novo protocolo, e a Geórgia adiou todas após advertir que os remédios usados nas injeções letais estavam “turvos”.

Os magistrados do Tennessee devem decidir agora se a injeção letal e a cadeira elétrica violam a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege os cidadãos de castigos cruéis ou incomuns, como alegam os presos no corredor da morte.

Desde que o Suprema Corte dos Estados Unidos reinstaurou a pena de morte em 1976, o Tennessee executou seis presos, transformando-se em um dos estados que menos a aplicou. EFE