Tesouro segura aval para empréstimo de R$ 1 bi do BNDES para o Estado do Rio

A opção por aguardar o aval do Tesouro Nacional para então contratar um empréstimo complementar de R$ 989 milhões para as obras da Linha 4 do Metrô está cada vez mais distante para o governo do Estado do Rio. O Ministério da Fazenda informou, em resposta a questionamento do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o aval só sai quando o governo fluminense ficar adimplente com a União.

Há cerca de um mês, o Estado do Rio atrasou o pagamento dos juros de uma dívida de US$ 394 milhões com a Agência de Desenvolvimento Francesa. A parcela atrasada era de US$ 8 milhões. A União, como avalista do empréstimo, fez o pagamento, deixando o Rio inadimplente junto ao governo federal.

O financiamento complementar de R$ 989 milhões era tido como fundamental para concluir as obras da Linha 4 do Metrô, que levará os trens de Ipanema, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste. A expansão foi um compromisso do Estado com a organização dos Jogos Olímpicos e já enfrenta atraso no cronograma.

O empréstimo foi aprovado pelo BNDES em 9 de maio, segundo o site do banco, mas a contratação depende de aval do Tesouro Nacional, garantidor da operação. O governo do Rio pediu o aval à União em 3 de maio, mas até a tarde desta segunda-feira, 27, o processo estava “em análise”, conforme o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios, do Ministério da Fazenda.

O ministério informou ao Broadcast que aguarda o encaminhamento, pelo Estado do Rio, de informações e documentação complementares, pedidos por ofício. “As principais pendências apontadas no ofício foram a necessidade de comprovação de adimplência com a União, ajuste no CDP – Cadastro da Dívida Pública, bem como outras informações complementares”, diz nota enviada pela Fazenda.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” na sexta-feira, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que destinará recursos para a conclusão da Linha 4 do metrô não só para garantir o acesso à Barra da Tijuca, na zona oeste, local da maioria das competições da Olimpíada, mas também para evitar a demissão de 7 mil operários. 

Na ocasião, Dornelles demonstrou pouca esperança na contratação do empréstimo do BNDES. “Está bloqueado, porque o Estado ficou inadimplente. O BNDES não pode fazer operações com Estados inadimplentes”, disse o vice-governador, que está em exercício enquanto o governador Luiz Fernando Pezão faz um tratamento de saúde.

A estratégia do governo fluminense será remanejar recursos da segurança pública. Após decretar estado de calamidade pública nas contas do Estado, no último dia 17, Dornelles conseguiu obter a promessa de R$ 2,9 bilhões em recursos federais, destinados ao pagamento da conta da segurança pública durante a Olimpíada. 

Esse valor cobre três meses do orçamento da segurança (R$ 940 milhões mensais). Com três meses de gastos com segurança garantidos, o governador disse na entrevista que remanejará recursos para as obras do Metrô, para a saúde, que está à beira do colapso, e para pagamento de servidores.