TJ determina reintegração de posse imediata do Centro Paula Souza

  • Por Jovem Pan
  • 05/05/2016 18h34
São Paulo - Estudantes de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo e de Etecs (Escolas Técnicas) passaram a madrugada desta sexta-feira (29) dentro da sede do Centro Paula Souza, na região Central de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)alunos

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na tarde desta quinta-feira (5) uma medida liminar ao Governo do Estado que determina a imediata reintegração de posse do Centro Paula Souza.

A presença do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, exigida nesta quarta (04) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires para que participasse da reintegração já não o é mais necessária. “A exigência da presença física do Senhor Secretário de Segurança Pública extrapolou, em muito, o que fora anteriormente estabelecido”, diz a nota divulgada pela SSP-SP.

“Assim, deve prevalecer a decisão jurisdicional da 14ª Vara de Fazenda Pública, devidamente confirmada por este relator, ficando dispensada a presença do Senhor Secretário de Segurança Pública”, completa.

Desta forma, o comandante da operação será o responsável pelo cumprimento da reintegração e caberá a ele “exclusivamente” analisar a conveniência ou não do uso da força e dos recursos necessários “na proporção adequada para o cumprimento da liminar”.

A decisão do relator Rubens Rihl serve de mandado para o “cumprimento imediato e direto, independentemente da intermediação da Central de Mandados”. O relator recomenda ainda que a medida seja acompanhada pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar.

Ocupação

Os estudantes ocupam o prédio do centro Paula Souza desde o dia 28 de abril, quando cerca de 150 pessoas pularam as grades e entraram no local.

Os alunos reclamam da merenda seca (composta de bolachas e sucos) oferecidas em algumas escolas técnicas do Estado de São Paulo (Etecs) e exigem a construção de restaurantes e cozinhas nas unidades e a entrega de vale-alimentação enquanto as obras são feitas.

No dia 1º de maio, o Tribunal de Justiça de SP ordenou a reintegração de posse do local. A Polícia Militar chegou a entrar, mas um juiz do próprio TJ-SP ordenou o recuo das forças policiais, uma vez que a reintegração não havia sido informada oficialmente aos estudantes.

Na terça-feira (03), os alunos impediram a entrada de funcionários no prédio.