Tribunal atrasa eleições presidenciais de 2016 na RDC após descentralização

  • Por Agencia EFE
  • 08/09/2015 14h19

Kinshasa, 8 set (EFE).- O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC) anunciou nesta terça-feira que as eleições presidenciais e legislativas previstas para 2016 serão atrasadas para a realização de pleito nas províncias recentemente criadas após uma descentralização.

A modificação do calendário fixado pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) foi anunciada hoje pelo alto tribunal da RDC, onde teme-se que o presidente do país, Joseph Kabila, tente prolongar seu mandato contra a Constituição.

O Tribunal Constitucional defendeu hoje a necessidade de organizar as eleições dos governadores nas províncias criadas recentemente, após a promulgação da lei de descentralização do país, que passou a ter 26 circunscrições (antes eram 11).

O pleito provincial será realizado primeiro em 21 províncias, e posteriormente no resto.

O alto tribunal justificou o atraso do ciclo eleitoral “ao contexto atual” e ordenou a realização das eleições provinciais antes das gerais.

Além disso, pediu ao governo congolês que garanta os meios necessários para convocar “de maneira imperativa” as eleições nas novas províncias antes dos deputados votarem por cada uma delas que passarão a fazer parte do novo parlamento congolês após as legislativas.

A decisão do Constitucional está em linha com a atuação do Executivo de Kabila, cujo mandato seria prolongado apesar de ter que ser concluído em novembro de 2016.

A oposição e a comunidade internacional criticaram as tentativas de Kabila de prolongar sua permanência no poder contra os termos estabelecidos na Constituição, que limita a dois os mandatos presidenciais.

Kabila poderia se transformar em outro dos líderes africanos que tentam prorrogar seu poder contra o que foi fixado nas leis de seu país, como seus colegas do Burundi, Pierre Nkurunziza, e Ruanda, Paul Kagame.

Em janeiro, a Assembleia Nacional congolesa aprovou uma emenda à lei eleitoral que vinculava a realização das eleições presidenciais de 2016 à elaboração de um censo de população, processo que poderia atrasar durante anos a reunião com as urnas.

Finalmente, perante a pressão popular e política, o Senado concordou em retirar a emenda da norma eleitoral, ao esclarecer que a realização das eleições presidenciais não estaria vinculada ao finalização do censo.

A nova decisão judicial é apresentada como um novo desafio ao mandato constitucional e poderia permitir que o líder congolês cumprisse com seus desejos de prolongar seu mandato.

Kabila chegou ao poder em 2001 após a morte de seu pai, Laurent-Désiré Kabila, que foi assassinado por um de seus guarda-costas, e venceu nas duas eleições presidenciais que foram realizadas até o momento (2006 e 2011). EFE