Tribunal nos EUA derruba proibição de casamento homossexual em dois Estados

San Francisco, 7 out (EFE).- Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira uma sentença que revoga a proibição do casamento homossexual nos estados de Idaho e Nevada, um dia depois de o Supremo se recusar a proibir este casamento em outros cinco estados.

Três juízes da Corte de Apelações do Nono Circuito de San Francisco, na Califórnia, decidiram hoje por unanimidade que as proibições do casamento gay nestes dois Estados “violam o direito da proteção igual perante a lei”.

A revogação determina hoje implica a legalização do casamento gay em Idaho e Nevada.

“As leis sobre o casamento em Idaho e Nevada que impedem que pessoas do mesmo sexo se casem e não reconhecem estes casamentos quando realizados em outros lugares representam profundos prejuízos legais, financeiros, sociais e psíquicos a vários cidadãos destes estados”, indicou a sentença.

“Estes prejuízos não acontecem com casais de gêneros diferentes”, acrescentou a decisão.

Desta maneira, Idaho e Nevada (ambos no oeste do país) se somam aos outros 24 estados dos Estados Unidos – 11 deles após a decisão de ontem do Supremo – em que o casamento gay é legal.

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou na segunda-feira a se pronunciar sobre a legalização do casamento entre homossexuais em nível nacional e rejeitou as apelações de cinco estados (Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana) que tentavam com recursos na instância máxima da justiça americana proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além disso, a decisão de ontem abre caminho para que homossexuais possam se casar em outros seis estados (Colorado, Kansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental e Wyoming).

A Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, localizada em San Francisco, também tem jurisdição sobre outros três estados do oeste dos Estados Unidos que ainda proíbem o casamento homossexual (Alasca, Arizona e Montana), por isso a revogação de hoje poderia afetá-los no futuro.

Desde que ano passado a Corte Suprema declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que o definia como “a união entre um homem e uma mulher”, foram várias as cortes estaduais e federais que derrubaram proibições dos estados sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. EFE