Tunísia comemora adoção de sua primeira Constituição democrática

Miguel Albarracín.

Túnis, 7 fev (EFE).- As autoridades tunisianas celebraram nesta sexta-feira com a presença de líderes e representantes de vários países a adoção de sua primeira Constituição democrática, um marco rumo ao fim de uma tortuosa transição que começou em janeiro de 2011 após a queda do ditador Zine El Abidine Ben Ali.

Em cerimônia organizada na Assembleia Nacional Constituinte, onde na madrugada de 26 para 27 de janeiro os parlamentares tunisianos aprovaram por grande maioria a Lei Fundamental, os representantes de países e instituições convidados se desfizeram em elogios à nova Carta Magna e à transição política.

A cerimônia começou com os discursos pronunciados pelo presidente do Parlamento, Mustafa ben Jaafar; o chefe de Estado, Moncef Marzouki, e o de governo, Mehdi Yuma.

Depois deles discursou o presidente francês, François Hollande, que ressaltou que a nova Constituição “confirma que o islã é compatível com a democracia”.

Na mesma linha, o Príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon, destacou que a nova Carta Magna tunisiana “garante as liberdades fundamentais”.

O herdeiro da coroa da Espanha ressaltou também o “grande momento” histórico que a Tunísia está vivendo e, como os demais líderes, desejou “um futuro cheio de paz, de liberdade e de prosperidade”.

Na cerimônia, as três máximas autoridades tunisianas quiseram ressaltar o espírito de concórdia e o consenso alcançado entre as distintas forças políticas e sem o qual não teria sido possível concretizar o texto constitucional.

Em seu processo de elaboração, que atrasou mais de um ano, foi necessária a mediação da sociedade civil através do grupo conhecido como Quarteto, formado pela União Geral de Trabalhadores Tunisianos (UGTT), a Patronal (UTICA), a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH) e a Associação de Magistrados.

Os assassinatos em janeiro e julho de 2011 dos políticos opositores Chukri bel Aid e Mohammed al Brahmi, cujos retratos foram visíveis hoje durante toda a cerimônia, causaram uma profunda crise entre o governo islamita do partido Al-Nahda e a oposição, que se prolongou até dezembro do ano passado.

Os desencontros bloquearam a débil transição e provocaram uma maior deterioração econômico, ao que uniu-se a explosão de enfrentamentos entre grupos armados salafistas e as forças de segurança.

A intervenção do Quarteto, depois que inclusive as atividades parlamentares tenham ficado suspensas em agosto por decisão do presidente da Câmara, favoreceu um degelo das tensões que se materializou na adoção de um roteiro no último dia 5 de outubro.

A partir desse momento, a aproximação entre oposição e governo se acelerou até que em dezembro se elegeu um novo primeiro-ministro de consenso, Mehdi Yuma, que deveria substituir o Executivo do islamita Ali Laridi.

Em 3 de janeiro deste ano, a Assembleia Nacional Constituinte redobrou seus esforços para levar adiante o texto constitucional e constituir a Instância Superior independente para as Eleições (ISIE), que deverá marcar e supervisionar os próximos pleitos.

O avanço dos deputados nas longas discussões dos 146 artigos da Carta Magna marcou um ponto de inflexão que favoreceu a renúncia do Executivo de Laridi.

As renúncias realizadas por uns e outros em favor do consenso permitiu que entre 26 e 28 de janeiro fosse aprovada a primeira Constituição democrática da Tunísia e a segunda desde a independência do país, em 1956, e de um governo tecnocrata formado por ministros sem filiação política.

Após as celebrações de hoje, o país deverá continuar avançando rumo ao final da transição, que ficará assinalado com a realização das eleições presidenciais e legislativos, cuja data ainda precisa ser definida. EFE

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