Turismo de maternidade: o lucrativo negócio de ter um filho nos EUA

Marc Arcas.

Seattle (EUA), 6 abr (EFE).- Os Estados Unidos fazem parte de um grupo de países que concede nacionalidade a qualquer pessoa nascida dentro de suas fronteiras, uma lei que nos últimos tempos propiciou a criação e expansão de uma nova “indústria”: o turismo de maternidade.

Com uma rede de agências e hotéis perfeitamente organizada, o turismo de maternidade procura mães grávidas, majoritariamente de origem chinesa, que queiram ter seus filhos em território americano para que este obtenha a nacionalidade do país.

“São muitos os benefícios de ser cidadão americano. Acesso gratuito à educação primária e de ensino médio, bolsas de estudos e empréstimos para chegar à universidade privada são algumas das vantagens”, destaca o site da Star Baby Care, uma empresa de Xangai (China) especializada nesse tipo de turismo no sul da Califórnia.

Além disso, a companhia destaca outras vantagens como poder viajar sem visto a todos os países com os quais os Estados Unidos mantêm acordos bilaterais, dispor dos benefícios médicos reservados aos aposentados e o fato de que, quando o filho for adulto, poderá pedir a residência permanente para os pais no país americano amparado pelo reagrupamento familiar.

Dezenas de agências como a Star Baby Care, tanto nos Estados Unidos quanto na China e outros países, oferecem “pacotes” fechados às mães, que incluem assessoria para obter o visto, deslocamento ao país, alojamento em luxuosas casas-hotel, e cuidados para o recém-nascido e a mãe.

O Centro de Estudos sobre Imigração, uma organização sem fins lucrativos especializada em questões migratórias, estima em 40 mil as mulheres que viajam anualmente aos Estados Unidos com o único propósito de dar à luz, a maioria vinda de China, Coreia do Sul, Taiwan, Nigéria e Turquia.

Embora censurado por parte da opinião pública americana, para a imprensa e inclusive para alguns políticos o turismo de maternidade não é ilegal e as operações policiais realizadas contra ele não se centram no fato de se viajar aos Estados Unidos para dar à luz, mas nas possíveis fraudes fiscais e migratórias cometidas pelas agências e pelos usuários.

Apenas em março, a polícia realizou 20 batidas nessas agências em imóveis de Los Angeles, Orange e San Bernardino, no sul da Califórnia, nas quais confiscou material e recolheu provas, embora não tenha feito detenções.

Califórnia e Nova York são os principais receptores de turismo de maternidade, embora sejam várias as agências que recomendam a seus clientes não voar diretamente de seus países de origem a grandes aeroportos como o de Los Angeles, já que as autoridades de imigração de lá estão mais precavidas contra esta prática. A recomendação é chegar a aeroportos menos visados, como o do Havaí e o de Las Vegas.

As agências, que cobram de US$ 15 mil (R$48.273) a US$ 80 mil (R$ 257.460) às mães pelo “pacote” completo, também assessoram sobre como esconder a barriga nos controles dos aeroportos e ajudam a tramitar os papéis uma vez que a criança tenha nascido para obter a certidão, o passaporte e o número do seguro social antes de retornar a seu país.

Trata-se de um lucrativo negócio e as autoridades migratórias estimam que a You Win USA Vacation Resort, uma das agências inspecionadas durante as últimas batidas e com sede em Irvine (Califórnia), faturou quase US$ 2 milhões (R$ 6.424.500) em 2013 ao ajudar 400 mães chinesas a dar à luz nos Estados Unidos.

Parte da sociedade americana lamenta o que vê como um “mercado” da nacionalidade e já são frequentes as manifestações (embora, em geral, pouco movimentadas) contra o turismo de maternidade em algumas regiões do sul da Califórnia.

Em Washington, políticos como o senador republicano pela Louisiana, David Vitter, e o ex-congressista pela Geórgia, Phil Gingrey, levantaram a bandeira contra essa prática que, na opinião deles, “se aproveita das regras do jogo”.

A proposta é a modificação da 14ª emenda da Constituição, que estabelece a nacionalidade automática a todos os nascidos em solo americano. EFE