Turquia e UE discordam de leis antiterrorismo e ameaça acordo de imigração

29/11/2015O fortalecimento de cooperação e a gestão do fluxo migratório dominam a cúpula de domingo (29) entre União Europeia (UE) e Turquia, que ocorre em Bruxelas e contará com a presença do primeiro-ministro português, Antônio Costa. Chefes de Estado e de Governo europeus como o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. Turquia e União Européia

A Turquia e a União Europeia (UE) não conseguiram superar as diferenças sobre as leis antiterroristas de Ancara. Após as reuniões desta semana, o ministro de Assuntos Europeus da Turquia, Volkan Bozkir, resumiu, nesta sexta-feira (13), como estará o palco para um confronto que ameaça inviabilizar acordo crítico de imigração.

O Parlamento Europeu está num impasse sobre a recomendação da Comissão Europeia, na semana passada, de conceder a isenção de vistos de viagem da UE aos cidadãos turcos, disse Bozkir, após as reuniões, na última terça-feira (10), com os legisladores do bloco, em Estrasburgo, e executivos em Bruxelas, na Bélgica.

O impasse ameaça um pacto fechado em 18 de março e destinado a conter a crise imigratório na Europa. Entre as medidas, estão ações realizadas pela Turquia com a Grécia e a Otan, além do fechamento da fronteira nos Balcãs, que praticamente trancou a principal rota do Mar Egeu para as pessoas que fogem da guerra e da pobreza na Síria e em outros países do Oriente Médio. Essas medidas reduziram o fluxo de imigrantes para cerca de 10 mil para 60 pessoas por dia. Em troca, a Turquia receberia concessão de visto para os cidadãos que viajam à Europa.

No entanto, autoridades da UE insistem que o bloco não fez promessas e que a oferta aplica-se apenas se a Turquia cumprir com 72 condições legais e técnicas.

A Comissão cometeu um erro ao fazer reformas às leis antiterrorismo da Turquia, enquanto a principal exigência, que era a de conceder vistos aos turcos, foi recomendada apenas na semana passada, disse Bozkir. Inimigos da Turquia no Parlamento Europeu têm usado essa condição para atacar Ancara e bloquear legalmente o caminho do país para a liberalização dos vistos, acrescentou.

“Para superar os gargalos neste processo, a questão deve voltar a ser levada a cabo pela comissão”, disse o ministro turco, invocando o braço executivo de Bruxelas para emitir um relatório que diz que a Turquia atendeu às restantes cinco condições para obter isenção de vistos de viagem.

Mas Johannes Hahn, um dos chefes europeus, disse que a Comissão não estava em posição de reconsiderar a medida. Desta feita, as autoridades de Ancara reagiram com repúdio, “Isso poderia ser interpretado que a Comissão não está vendo a questão de uma maneira positiva”, disse Bozkir. Ele acrescentou que ele “não estava muito otimista”. Como balanço das atuais circunstãncias, o ministro finaliza, “a Turquia está se aproximando das negociações de boa fé, mas rever as medidas de contraterrorismo em um momento de ataques à bomba quase diários e encerrar as operações contra os insurgentes curdos estão fora de questão. A Falha ao não conceder a isenção de visto para os turcos até o final de junho poderia comprometer o acordo de readmissão entre a Turquia e a UE”.

Enquanto Bozkir não abordou diretamente o que significaria o fim do acordo, destinado a limitar a crise de refugiados da Europa, ele deu a entender que a liberalização dos vistos foi apenas um elemento de um entendimento mais amplo que teria de ser reconsiderado. “É fundamental que a Comissão emita uma nova decisão”, pontua o representante da Turquia.