Ucrânia e separatistas violaram leis de guerra, afirma Anistia Internacional

Londres, 24 fev (EFE).- Os dois lados em conflito no leste da Ucrânia violaram as leis de guerra, segundo aponta o relatório de 2014 da Anistia Internacional (AI), que destacou também a diminuição do respeito aos direitos humanos neste período.

A AI lembrou que acaba de completar um ano da queda do presidente Viktor Yanukovich, e que a violência popular degenerou no leste da Ucrânia “em um conflito civil com envolvimento da Rússia”.

O relatório também faz referência à Crimeia, que se anexou à Rússia após um referendo, onde entraram em vigor as restrições impostas pelas autoridades russas ao direito à liberdade de expressão, associação e reunião.

A ONG destacou em seu relatório sobre 2014 como a situação na Ucrânia se complicou após a saída de Yanukovich, a formação de um governo provisório e o começo dos protestos no Donbas – região do leste da Ucrânia majoritariamente russa, que escalou rapidamente para um conflito armado.

Segundo o relatório “as forças ligadas a Kiev fizeram avanços constantes até o fim de agosto, quando a Rússia intensificou sua intervenção militar encoberta na Ucrânia”.

Após a queda de Viktor Yanukovich, as novas autoridades se comprometeram publicamente a investigar e processar eficazmente os responsáveis pelas mortes ocorridas durante a revolução e todos os abusos cometidos contra manifestantes.

“No entanto, para além de processar vários ex-altos cargos políticos, quase não foram dados passos concretos nessa direção, se é que foi dado algum”, ressalta o relatório da Anistia.

Quanto à guerra, houve indícios de execuções sumárias cometidas por ambas as partes do conflito.

Vários chefes separatistas alardearam terem executado sequestrados, e as autoridades separatistas de fato introduziram a “pena de morte em seu código penal”.

No final do ano, mais de quatro mil pessoas tinham morrido no conflito do leste da Ucrânia.

Muitas mortes de civis foram consequência do uso indiscriminado da força, principalmente de

foguetes e bombas não guiadas em áreas civis.

Nenhum dos lados tomou precauções razoáveis para proteger a população civil, segundo a Anistia, e ambos posicionaram tropas, armamento e outros alvos militares dentro de áreas residenciais.

O relatório da AI destacou também o incidente com o avião de Malaysia Airlines, derrubado em 17 de julho.

“As forças separatistas comunicaram a destruição de um avião militar ucraniano. Quando vazou (a informação) que um avião de passageiros malaio tinha sido derrubado e quase 300 civis tinham morrido, a reivindicação foi retirada e os dois lados se acusaram mutuamente da ação. No final do ano a investigação internacional sobre o fato continuava aberta”, lembra o relatório.

Calcula-se que cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas em consequência do conflito no Donbas, metade para o interior do país e o resto principalmente para a Rússia. Em virtude da ocupação da Crimeia, cerca de 20 mil fugiram. EFE