UE não fecha acordo para orçamento e Executivo deverá apresentar nova minuta

Bruxelas, 17 nov (EFE).- Os países-membros da União Europeia (UE) e a Eurocâmara não chegaram a um acordo nesta segunda-feira para aprovar as emendas ao orçamento comunitário de 2014 para pagar as faturas pendentes, dentro do limite estipulado para fechar as contas comunitárias para 2015, o que levará à Comissão Europeia (CE, órgão executivo do bloco) a apresentar uma nova minuta.

“Não houve acordo esta noite” sobre o orçamento comunitário, disse o porta-voz comunitário, Jakub Adamowicz, em sua conta oficial no Twitter.

A Comissão de Orçamento da Eurocâmara também informou através do microblog que “não houve acordo sobre o orçamento da UE, a CE apresentará um novo projeto para 2015”.

Os países-membros e o parlamento Europeu (PE) tinham até a meia-noite desta segunda para fechar um acordo, após três semanas de discussões entre as partes.

A Eurocâmara afirmou em comunicado que “as faturas não pagas afundaram o orçamento”, ou seja, sequer foram negociados os números e a distribuição de verbas para 2015.

O PE vinculou, desde o princípio, a negociação sobre as contas comunitárias do próximo ano a um acordo prévio sobre como pagar as faturas de 2014, enquanto os países tentavam incluir as conversas em um pacote.

Os eurodeputados querem reduzir a “crescente montanha de faturas não pagas”, enquanto a proposta do Conselho, só revelada no último dia das negociações, unicamente “agrava a crise de pagamento”, lamentaram.

Durante as negociações, a Eurocâmara não aceitou a posição do Conselho, que reduziria à metade a quantia pedida pela CE para o pagamento das faturas mais urgentes com o objetivo de conter a “avalanche de faturas não pagas”, segundo Jean Arthuis, o chefe negociador da delegação europarlamentaria.

A CE pediu 4,7 bilhões de euros em maio para fazer frente a esse problema.

A Eurocâmara quer utilizar as receitas excepcionais de 5 bilhões de euros, procedentes das multas aos países, para pagar algumas das faturas mais urgentes, mas os Estados-membros preferiam “canalizar a renda extra para seus orçamentos nacionais”, segundo os negociadores do PE.

Estes também queriam que ajudas no valor de 11 bilhões de euros entre 2014 e 2020 para desastres naturais, demissões massivas e crises humanitárias permanecessem disponíveis adicionalmente, e não incluídas, como dizia o Conselho, nos montantes estipulados no orçamento plurianual de sete anos da UE.

Igualmente, a Eurocâmara insistiu que quer um calendário preciso para reduzir o importe de faturas não pagas.

Não há um calendário para que a CE elabore uma nova minuta, mas o objetivo é aprovar o orçamento até 1º de janeiro. EFE