UE propõe operação para combater tráfico de imigrantes no Mediterrâneo

Bruxelas, 22 abr (EFE).- Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) pedirão amanhã à alta representante comunitária, Federica Mogherini, que inicie “imediatamente” os preparativos de uma operação de segurança e defesa para destruir as embarcações dos traficantes de imigrantes.

“A alta representante está convidada a iniciar imediatamente os preparativos para uma possível operação de segurança e defesa, de acordo com a lei internacional”, assinalaram os líderes comunitários na minuta da declaração de amanhã, a qual a Agência Efe teve acesso.

“Nos comprometemos a empreender esforços sistemáticos para identificar, capturar e destruir as embarcações antes que sejam usadas pelos traficantes”, acrescentou o documento.

Os países membros da União Europeia discutirão em encontro extraordinário amanhã, convocado após a morte de mais de mil imigrantes nas últimas semanas no Mediterrâneo, as modalidades que poderão ser adotados por esta missão, que terá caráter civil e militar semelhante ao da operação “Atalanta”, de combate à pirataria no Índico.

Fontes da UE explicaram hoje que os aspectos militares da missão serão muito limitados e terão mais a ver com questões de inteligência do que com uma intervenção militar propriamente dita, e anteciparam que, em função do alcance que a operação alcançar, podem solicitar um mandato das Nações Unidas para iniciá-la.

“Muitos aspectos legais estão sendo considerados sobre as modalidades”, disseram as fontes, que adiantaram não esperar que todas estas questões sobre o alcance sejam esclarecidas já amanhã.

Os 28 países da UE se comprometeram, por outro lado, a “pelo menos dobrar” a dotação das operações europeias de vigilância marítima “Triton” e “Poseidon” para os anos de 2015 e 2016, e a reforçar o número de recursos, para que possam aumentar as possibilidades de busca e resgate, mas “dentro do mandato da Frontex”.

“O mandato da Frontex é o controle de fronteiras e isso não vai mudar”, destacaram fontes europeias, que esclareceram que, mesmo assim, dotar “Triton” e “Poseidon” de mais meios permitiria realizar mais ações de busca e salvamento em aplicação à chamada “lei do mar”, que obriga a oferecer resgate.

“É um enfoque prático, mas levaria muito mais tempo para reagir”, acrescentaram.

As fontes detalharam que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, espera que os Estados-membros apresentem “compromissos concretos” sobre o reforço de sua contribuição a estas operações.

Os líderes europeus também insistirão na necessidade de reforçar a solidariedade entre os Estados-membros para tramitar melhor o reassentamento de pessoas consideradas com direito a receber asilo, que agora se concentra em alguns poucos países da UE, principalmente a Alemanha.

Concretamente, apoiarão estabelecer um “projeto piloto voluntário” sobre reassentamento, que ofereça “pelo menos cinco mil vagas” para pessoas com direito a asilo.

A ONU pediu à UE que acolha 135 mil refugiados oriundos da Síria, por exemplo, mas até agora o bloco comunitário só ofereceu 36 mil vagas.

Além disso, considerarão aumentar a ajuda de emergência aos Estados- membros que enfrentam uma maior pressão migratória, como a Itália, mediante a redistribuição de pessoas que chegam à costa europeia até que se decida se têm direito ou não a receber asilo.

Esta ajuda de emergência seria uma exceção permitida ao regulamento de Dublin, que estabelece que o país que deve receber a solicitação de asilo é o primeiro por onde os migrantes entraram na UE, por isso não exigiria mudanças na legislação, indicaram à Efe fontes comunitárias. EFE