UE reforçará controle de fronteiras externas e da internet

Marta Garde.

Paris, 11 jan (EFE).- Os ministros de Interior dos países europeus se reuniram neste domingo em Paris junto com o procurador-geral dos EUA, e decidiram melhorar seu combate comum com um reforço do controle das fronteiras exteriores da União Europeia, dos viajantes e dos conteúdos divulgado na internet.

O encontro, realizado em resposta aos atentados que comoveram a França esta semana e deixaram 17 vítimas mortais, terminou com a vontade de “trabalhar juntos contra o terror”, com uma melhora das ferramentas e normas já disponíveis e com novas iniciativas.

O ministro francês de Interior, Bernard Cazeneuve, mostrou em nome de seus colegas de Espanha, Alemanha, Reino Unido, Itália e Bélgica, entre outros países, a intenção expressa de que esta determinação se traduza em breve em “ações concretas” dentro da UE.

Ele ressaltou a urgência de aumentar o controle dos deslocamentos dos combatentes estrangeiros e a luta contra “os vetores de radicalização”, especialmente na internet.

Os ministros pretendem compartilhar informação “dentro do respeito às liberdades fundamentais” e realizar uma inspeção mais profunda de “certos passageiros” com base em critérios objetivos, sem que isso atrapalhe a circulação de pessoas.

A aprovação do registro de dados de passageiros (PNR), ferramenta que compila dados pessoais dos viajantes aéreos com origem ou destino à UE e que está bloqueado no trâmite parlamentar por causa das dúvidas que provoca em relação ao respeito à privacidade, foi uma dos pedidos formulados.

Para os ministros, há uma necessidade “urgente e crucial” de iniciar este tipo de sistemas, diante do contexto atual “de ameaças inéditas” e da necessidade de garantir a segurança das nações.

Nessa linha, reforçou a importância de cooperar com os gigantes de internet para poder identificar e retirar sem demora todo conteúdo que faça apologia ao terrorismo ou incite a violência e o ódio.

“A internet deve se manter como um espaço de expressão, mas dentro do respeito às leis”, disse o representante francês, que espera que os passos previstos nessa linha na Comissão Europeia deem frutos.

Com o semblante sério, reflexo do ânimo no qual a França está imersa desde o ataque à revista “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos, Cazeneuve destacou o objetivo de lutar contra o uso indevido da internet pelas filiais terroristas.

O combate, segundo essa declaração conjunta, deve enfocar também os apoios recebidos por essas redes e recorrer para isso com maior frequência à imprensa e às capacidades de organizações internacionais como a Interpol.

“Se estamos todos juntos em Paris é porque o terrorismo afeta nós todos”, acrescentou o ministro francês, que considerou “indispensável” esta primeira reunião antes das próximas entrevistas europeias e internacionais.

Entre elas, o Conselho de Ministros de Justiça e Interior foi convocado com “urgência” pela presidência da UE, atualmente com a Letônia, ainda sem data fixada, ou a cúpula contra o extremismo anunciada hoje também em Paris pelo procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, para 18 de fevereiro em Washington.

Hoje houve uma manifestação em massa e histórica, na qual cerca de 50 chefes de Estado e de governo foram recebidos pelo presidente francês, François Hollande, para mostrar sua condenação aos atentados e apoio ao chamado de união nacional e internacional contra o terrorismo. EFE

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