UFRJ analisa propostas de presidenciáveis para população negra

As coligações dos três candidatos com maior intenção de voto para a Presidência da República nas últimas pesquisas de opinião pública defendem as ações afirmativas para a população negra, entre as quais as cotas. A constatação de que os candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) defendem as cotas é de um levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que analisou as propostas das 11 candidaturas à Presidência.

“É interessante ver como as principais candidaturas ajustaram o programa partidário a uma coisa com que parece que todos já se conformaram – que [são] as ações afirmativas. As cotas são realmente importantes”, disse o coordenador do levantamento, Marcelo Paixão.

Outra candidatura que defende as cotas é a de Zé Maria (PSTU). O estudo considera que a proposta de Pastor Everaldo (PSC), que garante tratamento isonômico a toda a sociedade sem distinção de cor, é contrária a ações afirmativas de raça. Em relação ao plano de Rui Costa Pimenta (PCO), que diz que não será por cotas que a população negra acabará com a opressão racial, o levantamento da UFRJ aponta que ou o candidato considera as cotas um tema de menor importância ou ele é contrário à política.

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As outras cinco candidaturas (Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não mencionam políticas de ação afirmativa em seus planos de governo.

Outro tema analisado pela UFRJ é a titulação de terras quilombolas. A pesquisa informa que apenas três citam a questão (Marina Silva, Mauro Iasi e Rui Costa Pimenta). A constatação de que a maioria das candidaturas não fazem menções específicas à política foi considerada pela instituição como “decepcionante”.

A violência contra a população negra é tratada, segundo o levantamento, por cinco candidaturas: Dilma Rousseff, Zé Maria, Luciana Genro, Marina Silva e Rui Costa Pimenta. Mas mesmo entre esses candidatos, o estudo considera que existe um “déficit em termos das políticas que efetivamente poderiam ser adotadas para reverter esse quadro” (de altos índices de homicídios entre homens jovens negros).

A pesquisa analisou ainda dois temas: saúde da população negra e intolerância religiosa. Em relação a esse último, nenhum candidato apresentou propostas. Em relação à saúde da população negra, apenas Rui Costa Pimenta trata especificamente do tema. “Chama a atenção que outros temas são tratados de maneira muito superficial pelo conjunto das candidaturas, o que é uma pena”, disse Paixão.

Para o antropólogo Athayde Motta, ex-diretor do Fundo para Equidade Racial, que destina doações a organização não-governamentais afro-brasileiras, as políticas de promoção da igualdade racial não recebem a atenção devida dos candidatos. E, mesmo aqueles que as citam em seus planos de governos, às vezes o fazem apenas para agradar o eleitorado.

Segundo Motta, a melhoria das políticas de cotas é um dos principais desafios para o próximo presidente. “Por exemplo, uma política de ação afirmativa que simplesmente abre vaga [na universidade] mas não garante a permanência tende, com o tempo, a não ser bem sucedida. São necessários programas de bolsa para a universidade pública, que permitam ao aluno comprar os livros etc. Não tem nenhum problema relativo ao desempenho do aluno. Eles não ficam na universidade porque falta dinheiro para os livros, para a passagem e para a alimentação.”

Motta também destaca o desafio de reduzir os homicídios de jovens negros no Brasil. Segundo ele, a violência afeta a toda a população brasileira, mas os negros acabam sendo alvos prioritários do problema.

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A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias de imprensa das 11 candidaturas à Presidência, apenas a de Luciana Genro (PSOL) se pronunciou. A assessoria da candidata destacou que o estudo da UFRJ foi feito com base no programa entregue ao TSE, que contém apenas eixos gerais. A proposta da candidata, segundo a assessoria, é mais ampla.

O PSOL, segundo a assessoria defende a ampliação de políticas de reparação histórica aos efeitos que se propagam no tempo decorrentes da escravidão, como a luta contra o racismo e o combate ao genocídio da população negra.

Editora: Denise Griesinger