União, estados e municípios querem aplicar melhor os recursos da educação básica
União, estados e municípios pretendem melhorar a qualidade dos gastos orçamentários na educação básica. Em ano de contingenciamento (retenção de gastos), as três esferas de governo planejam estreitar a cooperação, para que o dinheiro seja melhor empregado. A questão foi debatida no lançamento da Iniciativa Educadores do Brasil, que integra, nos próximos anos, os Prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil.
“É importante que a gente consiga trabalhar junto, seja na hora da definição dos valores do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], seja no prêmio, seja na expectativa do corte, para que [o contingenciamento] não atinja mais ou menos um ou outro ente da federação. As nossas divergências vão acontecer, mas é preciso saber superar [o desafio]”, diz a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, explicou que os esforços visam a um maior diálogo com os entes: “A União não dá ordens. Democracia é isso, não [há] instância mandando em outra, [há] instâncias juntas, conversando entre si, construindo diálogos”.
Desde a posse, Janine defende a educação básica como chave para um salto na educação do país. A educação básica deve ser preservada no contingenciamento do orçamento. Para o ministro, ao mesmo tempo em que o país definiu por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto em dez anos – atualmente o investimento é de 6,6% -, é necessário melhorar a gestão.
“Não basta ter dinheiro. O dinheiro precisa ser bem aplicado. Pode-se aumentar muito o dinheiro e aplicá-lo mal. O que precisa [haver] é uma discussão para aplicar esse dinheiro bem”, disse. A educação está entre as pastas com os maiores contingenciamentos, serão cortados R$ 9,423 bilhões.
No âmbito estadual, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, explica que o Ministério da Educação está fazendo um levantamento, com a ajuda dirigentes estaduais, dos recursos disponíveis e daqueles que ainda deverão ser transferidos, para verificar, entre outras questões, se há a possibilidade de deslocamento de verbas para ações mais emergenciais. O objetivo é dar mais agilidade na transferência de recursos do Orçamento da União.
No que se refere ao aumento de repasses aos estados e municípios pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), o ministro ressalta que estamos em um ano “de dificuldades financeiras, então, nesse momento, dinheiro novo é muito difícil de ser planejado, isso tem que ser pensado para depois”. O CAQ está no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Pela lei, o CAQ deve ser implantado até meados do ano que vem. O CAQ será o parâmetro para o financiamento da educação básica e será calculado com base no mínimo necessário para garantir infraestrutura, pagamento de pessoal e qualidade na educação.
Para MEC e entidades, a Iniciativa Educadores do Brasil é um exemplo de integração dos entes, pois une o Prêmio Gestão Escolar, concebido pelo Consed em 1998 e o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, passíveis de adoção em escolas de todo o país. Nos próximos anos, haverá divulgação e abertura de inscrições integradas. As inscrições estão previstas para começar na segunda quinzena de junho.
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