União Europeia e Cuba iniciam negociações para acordo de cooperação

  • Por Agencia EFE
  • 29/04/2014 19h38

Havana, 29 abr (EFE).- Cuba e União Europeia (UE) abriram nesta terça-feira em Havana as negociações para alcançar um acordo de diálogo político e cooperação, um processo ao qual Bruxelas chega “com muita confiança”, segundo afirmou seu representante nestas conversas, Christian Leffler.

Esse único comentário do diretor para as Américas do Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE) marcou o início desta primeira rodada de diálogo que durará dois dias e que servirá para definir o “roteiro” de um processo que tenta normalizar as relações entre o bloco comunitário e Havana.

Está previsto que amanhã, quarta-feira, ao termino das reuniões, Leffler fale à imprensa para oferecer detalhes de seu desenvolvimento.

Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem um acordo bilateral e ao qual aplica desde 1996 a chamada “posição comum”, que condiciona as relações com a ilha comunista a avanços democráticos e em matéria de direitos humanos.

No entanto, essa restritiva política, muito criticada pelo governo cubano e que segue vigente, não impediu que mais da metade dos países comunitários tenham assinado com Havana nos últimos anos acordos bilaterais de diversa índole.

Na prática, a UE é um dos principais parceiros comerciais de Cuba, é titular de cerca da metade dos investimentos estrangeiros diretos na ilha e mais de 50% dos turistas que chegam ao país procede do Velho Continente, segundo dados da Comissão Europeia.

O diálogo chega depois que o Conselho de Ministros das Relações Exteriores aprovou em fevereiro – e após um ano de contatos exploratórios – estabelecer uma negociação para aprofundar as relações e acompanhar o processo de reformas na ilha, embora sem deixar de insistir em um maior respeito pelos direitos humanos.

Este passo não representa uma mudança de direção da relação do bloco comunitário com a ilha, mas a criação de um novo instrumento para aprofundá-los, segundo disse naquele momento a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, enfatizando que a preocupação pelos direitos humanos na ilha seguirá sendo um tema central na relação.

O governo de Raúl Castro, por sua parte, aceitou este diálogo ao entender que representa o “fim das políticas unilaterais da UE” em relação à ilha e está disposto a falar de tudo, inclusive os direitos humanos, embora desde os princípios de igualdade, respeito, reciprocidade e não ingerência.

“Nós estamos abertos ao diálogo com a Comunidade Europeia em uma base de respeito, e tudo o que seja de respeito, tudo o que possamos construir desde uma posição de respeito, desde uma posição de igualdade, facilitaremos”, garantiu na semana passada em Havana o primeiro vice-presidente do país, Miguel Díaz-Canel.

Em qualquer caso, UE e Cuba iniciam o degelo de suas relações em uma ilha que tenta “atualizar” seu socialismo com uma controlada abertura econômica e algumas medidas sociais consideráveis como a reforma migratória que acabou com as proibições para viajar ao exterior que os cubanos sofreram durante anos.

Esses ajustes se encontram agora, segundo o governo de Raúl Castro, em uma fase de maior complexidade com projetos como a eliminação de dupla moeda que rege no país ou a aposta por atrair mais investimentos estrangeiros à ilha com novas facilidades para as empresas estrangeiras.

Após a abertura de suas conversas, Cuba e a UE preveem realizar rodadas de negociação a cada dois meses, entre as quais manterão contatos informais através de e-mails, videoconferências ou ligações telefônicas, segundo avançou Leffler em março perante a Comissão das Relações Exteriores do Parlamento Europeu. EFE

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