Reitores de universidades federais lançam manifesto contra cortes do governo federal

Reitores reuniram-se na UFABC nesta sexta-feira (15)

Reitores se unem contra possíveis cortes no orçamento

Representantes de dez novas universidades federais criadas nos últimos anos – todas nos mandatos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff – lançaram uma carta aberta contra possíveis reduções nos repasses feitos pela União no próximo ano, nesta sexta-feira (15) após reunião na Universidade Federal do ABC (Ufabc).

O medo é de que com a diminuição de investimento em todas as áreas patrocinadas pelo governo federal, as novas  instituições de superior encarem problemas e dificuldades estruturais. Houve manifesto semelhante em abril, promovido pelos sindicato dos professores de instituições federais e dos técnicos, além de outras entidades.

“Cortes no orçamento atingem todas as universidades e prejudicam suas atividades, mas o impacto nas universidades novas é particularmente nocivo, porque essas ainda estão construindo seus prédios, bibliotecas, laboratórios, salas de aula e instalações de convivência. As universidades novas correm o risco de permanecerem durante muitos anos com prédios inacabados, alunos tendo aulas em instalações provisórias, servidores tendo de improvisar para realizar suas atribuições e campi com aparência de canteiros de obras abandonados”, consta no documento.

Apesar de negar que a iniciativa foi demanda por temor de cortes promovidos pelo reajuste fiscal, o reitor da Ufabc, Klaus Capelle, relatou a incerteza dele e de outros reitores acerca da verbas a serem repassadas. “Precisamos de garantias para investimentos e recursos maiores. Como se diz, a esperança é a última que morre”, falou.

Capelle reuniu-se duas vezes com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recentemente e relatou que houve compromisso apenas para repasses referentes a manutenção (contas de água, luz, telefone) e folha de pagamento das instituições federais. “Recebemos a garantia do ministro que o custeio das universidades será preservado e esta garantia é muito importante para nós. É possível que haja um alongamento dos prazos para investimentos”, completou.

Repasses atrasados

Alguns representantes das instituições signatárias do manifesto relataram atraso no pagamento de fornecedores e profissionais terceirizados nos seus respectivos campus. A reitora Iracema Veloso da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) contou que enfrenta problemas com profissionais das áreas da limpeza, vigilância e portaria, que deveriam ser pagos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que assumiu o papel de tutela do novo centro de estudo.

Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a reitoria enfrenta situação semelhante desde o começo do ano quando os repasses diminuiram para as federais de todo o Brasil.  “Estamos mantendo os compromissos, mesmo com o atraso de pagamento principalmente com (as empresas) terceirizadas e também para algumas obras, mas estamos na expectativa de mesmo com esses atrasos de que a gente não tenha problemas de continuidade”, contou Raimunda Monteiro. 

Estima-se que desde o começo do ano, o governo contingência – paga ou repassa com atraso – cerca de 30% das verbas destinadas às instituições federais de ensino superior.

Carta aberta

Entre outras solicitações do grupo, está a flexibilização para contratação de empresas sem a lei 8.666/1993, criação da Lei Orgânica das Universidades e retomada do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e revisão dos métodos de avaliação dos cursos interdisciplinares.

Além da Ufabc, Ufob e Ufopa, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Cariri (Ufca), Universidade Federal Latino-Americana (Unila), Universidade Federal Fronteira Sul (Uffs) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) também assinam o documento.