Urbanistas criticam urgência da prefeitura para a discussão da Lei de Zoneamento de São Paulo

  • Por Jovem Pan
  • 12/01/2015 10h31

Urbanistas criticam urgência da prefeitura de São Paulo para a discussão da Lei de Zoneamento em 2015.  A legislação irá definir o uso e o que pode ser construído em cada via da cidade e a proposta deverá ser enviada à Câmara no final de janeiro.

A diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo lembra que a minuta foi divulgada na semana do Natal e que a cidade vive um período de férias. Em entrevista a Marcelo Mattos, Lucila Lacreta disse que a preservação da qualidade de vida dos moradores deveria determinar a proposta.

*Ouça os detalhes no áudio

Urbanistas questionam porque, antes da Lei de Zoneamento, delimitando cada subprefeitura, não houve a votação dos Planos Diretores Regionais. A legislação poderá autorizar prédios em locais com limites menores ou restringir o adensamento em outras regiões da capital.

O conflito de interesses é grande porque a lei pode valorizar rapidamente terrenos hoje em áreas degradadas, gerando especulação imobiliária. O diretor da FAAP, o arquiteto Silvio Passareli, defendeu um período de carência em torno do projeto do zoneamento de São Paulo.

Desde dezembro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano disponibiliza na internet a Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento para consulta pública. A pasta justifica que, desde agosto, foram realizadas oficinas nas 32 Subprefeituras, com 5 mil pessoas e 5 mil sugestões apresentadas.