Vereador recebe primeira condenação por racismo da história da Colômbia

Bogotá, 28 nov (EFE).- Um vereador recebeu nesta sexta-feira a primeira condenação por racismo da história da Colômbia por ter qualificado como “câncer nacional e mundial” afrodescendentes, deslocados e indígenas, durante um discurso em uma sessão ordinária da Câmara de sua cidade, informou a Promotoria do país.

Fernando Antonio Delgado, do Partido Conservador, poderia pegar uma pena de entre 12 e 36 meses de prisão e ter sua posse revogada como vereador do município de Marsella, no departamento (estado) de Risaralda, por causa das polêmicas declarações que fez em agosto de 2012.

“Sendo sincero, grupos difíceis de conduzir como os negros, os deslocados e os indígenas, são um câncer que o Governo nacional e mundial possuem”, disse na época Delgado em sessão ordinária.

Após este pronunciamento, representantes destas comunidades o processaram e a Promotoria abriu um procedimento, cuja sentença definitiva será conhecida em breve.

A condenação foi elogiada pelo ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, que a qualificou de “exemplar”.

“É uma condenação exemplar para o país. A Lei Antidiscriminação foi feita justamente para gerar uma maior cultura de respeito e tolerância à diversidade cultural, étnica e social”, enfatizou Juan em um ato no departamento de Caldas.

Esta é a primeira vez que na Colômbia se julga um caso por racismo após a promulgação em 2011 da conhecida como Lei Antidiscriminação, fato avaliado pelo diretor da Promotoria em Risaralda, Jorge Mario Trejos.

“A Promotoria sustentou sua teoria do caso no direito à dignidade, à diferença, à igualdade e pediu que este tipo de conduta seja punida, a qual ameaça ou se perturba as sociedades que historicamente foram marginalizadas como os indígenas, as comunidades afrodescendentes ou deslocadas”, disse Trejos em declarações publicadas pela “Rádio Caracol”.

Na audiência na qual se leu a decisão, destacou que qualificar estas comunidades como um “câncer” é “um ato grave de fustigação, de discriminação, que a lei penal sanciona”.

Além disso, definiu o discurso do vereador como “descomedido, grosseiro, desrespeitoso das pessoas e marcado com um indiscutível tom racista”.

Já que Delgado não possui antecedentes penais, poderia evitar a pena de prisão que se dite de maneira definitiva.

O ministro do Interior acrescentou que no marco do processo de paz com a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que atualmente se encontra suspenso, o país necessita “criar esse espírito de convivência”.

“Era necessário castigar as condutas discriminatórias de um servidor público em um recinto como o Conselho”, assegurou Juan, que felicitou à Promotoria por “essa decisão transcendental para o país e que dá exemplo”.

Vários especialistas do país, como o advogado Ivan Alberto Vergara Sinisterra, vice-presidente do Movimento Nacional pelos Direitos Humanos das Comunidades Afrocolombianas Cimarrón, apontou que a sentença marca “uma transcendência histórica em nível nacional”. EFE