Vice-governador do Rio de Janeiro defende “calote” das dívidas dos estados

Sala de comissões do Senado durante Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que faz reunião deliberativa com 29 itens. Entre os projetos a serem discutidos está o PLS 76/2007, que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003; a PEC 115/2011, que acaba com impostos sobre medicamentos de uso humano; o PLS 508/2013, que tipifica crimes de vandalismo; e a PEC 16/2014, que institui garantias para policiais civis e militares e suas famílias. Em pronunciamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Francisco Dornelles

 Francisco Dornelles (PP), o vice-governador do Rio, defendeu após um encontro com outros governadores que os Estados deem um “calote” por dois ou três anos no governo federal, por causa do pagamento dos juros das dívidas estaduais.

O encontro aconteceu na residência de Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), no Leblon. O governador do Rio está afastado por conta de um tratamento contra o câncer. Estavam presentes os governadores de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, Raimundo Colombo (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Pimentel (PT), respectivamente, todos favoráveis a uma renegociação das dívidas com a União.

Os estados já conseguiram uma vitória importante na Justiça, quando o STF definiu que os passivos com a união passassem a ser calculados com juros simples e não compostos. Dornelles diz que, para os estados tirarem a corda de pescoço, é necessário o calote, chamado por ele de moratória do pagamento dos juros das dívidas: “Todos os estados do Brasil têm dois problemas, o da previdência e da dívida. Na dívida, você tem problemas do fluxo e do estoque. O estoque é esse projeto de lei que está na Câmara que praticamente aumenta, reescalona a dívida e resolve o problema. O do fluxo, acho necessário uma moratória de uns dois, três anos para que os estados possam se equilibrar”.

Ao ser questionado, Alckmin foi mais cauteloso e disse que é preciso esperar a votação no Senado nesta quarta (11) para saber como ficarão as tratativas para a renegociação dos passivos estaduais: “Eu acho que tem que esperar essa transição, para depois conversar com a nova área financeira”.

Pezão estendeu sua licença até o final de julho, dando mais poder a Dornelles. Já se fala em cortes de secretarias, cargos e um enxugamento da máquina estadual.

Informações do correspondente da Jovem Pan no Rio de Janeiro, Rodrigo Viga.