Virgínia avalia compensar em 2014 vítimas de esterilizações forçadas

Jorge A. Bañales.

Washington, 4 jan (EFE).- A Assembleia Legislativa da Virgínia, nos Estados Unidos, encara novos esforços de compensação para os sobreviventes das práticas de eugenia aplicadas no estado e em outros americanos durante a maior parte do século XX.

Mais de 65 mil pessoas, na maioria mulheres e homens negros, foram esterilizados à força ou enganados sob os programas de eugenia nos Estados Unidos iniciados na primeira década do século e que continuaram vigentes até 1974.

A eugenia foi uma corrente do pensamento médico e social que incluiu estudos acadêmicos, sociedades médicas, publicações e congressos científicos e políticas de saúde pública, embora nem todas tenham envolvido esterilizações.

Houve programas de eugenia em vários países, incluídos Brasil, Argentina, Uruguai, Reino Unido, Suécia, Canadá, Alemanha, Venezuela, Trinidad e Tobago, México, Chile, Peru, Cuba, Japão, Coreia, China e Cingapura.

Uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Virgínia em 1927 validou as leis de eugenia opinando que o direito da sociedade de esterilizar aos doentes mentais ou pessoas com incapacidade intelectual era igual ao seu direito para ordenar a vacinação obrigatória contra doenças contagiosas.

As autoridades da Virgínia estimam que, sob a lei de eugenia do estado promulgada em 1924, foram esterilizadas 7.325 pessoas, a maioria antes de 1950.

Durante o período legislativo de 2013 o republicano Robert Marshall, um dos mais conservadores entre os membros da Câmara dos Deputados da Virgínia, e o democrata Patrick Home, um dos mais liberais, apresentaram um projeto de lei para uma compensação de US$ 50 mil por vítima.

O Departamento de Planejamento e Orçamento calculou ano passado que podem estar vivas ainda 1.465 dessas pessoas e que a compensação proposta custaria ao Estado US$ 73,25 milhões.

O vizinho ao sul da Virgínia, Carolina do Norte, onde entre 1928 e 1974 foram esterilizadas 7.600 pessoas, já sancionou uma lei que alocou US$ 10 milhões em indenização para os sobreviventes.

A Carolina do Norte é, até agora, o único estado que fez algo para reparar as vítimas dessa prática.

A Califórnia foi em 1909 o segundo estado dos EUA que sancionou uma lei de esterilização e em 1921 tinha realizado 80% dos procedimentos de todo o país.

Um estudo publicado em maio pela professora de obstetrícia Minna Stern, da Universidade de Michigan, mostrou que entre 20% e 30% das pelo menos 20.108 esterilizações forçadas na Califórnia até 1964 foram feitas em pessoas com sobrenome em espanhol.

Mas os adversários da compensação argumentam que é custosa demais para os cofres do Estado e que abriria um precedente para outras pessoas que tenham queixas contra o Estado, incluídas as que busquem indenizações por causa da escravidão.

Mark Bold, diretor-executivo do Instituto Cristiano de Leis, que defendeu durante anos a ajuda para as vítimas, lembrou que, ao contrário dos escravos, as pessoas esterilizadas estão vivas.

“Ou algumas delas, porque o tempo passou, e daí a urgência que façamos algo”, acrescentou Bold.

Marshall afirmou que no período de sessões que começa em 8 de janeiro apresentará uma moção para um fundo de compensação similar ao da Carolina do Norte, com um teto de US$ 10 milhões e pagamentos que terminarão em junho de 2015.

A compensação pessoal dependerá do número de pessoas que se apresentem como sobreviventes das práticas de eugenia e possam provar sua condição.

O governador eleito, Terry McAuliffe disse concordar com que se peça formalmente perdão às vítimas “da terrível prática da eugenia”, mas esclareceu que avaliará o custo das leis. EFE