Aécio deve se livrar de pedido de prisão; Senado avalia apoio ao tucano

Valter Campanato/Agência Brasil Aécio Neves - agencia Brasil

Hoje é o “dia D” de Aécio Neves. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre o novo pedido de prisão contra o senador tucano feito pela Procuradoria-Geral da República.

A tendência é que o pedido não seja acolhido. A colunista Jovem Pan Vera Magalhães conversou com ministros da Primeira e Segunda turma do STF e todos preveem que Aécio não será preso preventivamente.

Ministros das duas turmas avaliam que não há pressupostos considerados essenciais para se tomar uma medida tão drástica quanto mandar prender um senador da República. Eles entendem que não há o flagrante delito, como houve com Delcídio do Amaral em novembro de 2015.

Os ministros também observam que o pedido do procurador-geral é muito frágil tecnicamente e que não foram demonstrados cabalmente os riscos que Aécio oferece se continuar solto, de interferir nas investigações e usar sua posição política para influenciar no inquérito. Os membros do STF lembram que o presidente licenciado do PSDB está afastado do mandato.

Os magistrados fazem inclusive críticas ao procurador-geral Rodrigo Janot, que insiste em pedido de prisão já rejeitado pelo ministro Edson Fachin, que acolheu outros pedidos da PGR. Eles avaliam que o processo contra o tucano tramita velozmente, sem óbice.

Os ministros veem uma tentativa de Janot de fazer vingança e mostrar um peso excessivo sem necessidade.

Todos reiteram que o caso de Aécio é diferente do pedido que a mesma turma julgou na semana passada, rejeitando o habeas corpus da irmã do senador, Andrea Neves, do primo do tucano, Frederico Pacheco, e do ex-assessor parlamentar, Mendherson Souza Lima.

Os ministros que votaram por manter essas pessoas próximas a Aécio na cadeia devem reafirmar a prisão preventiva. Será julgado também nesta terça um novo pedido de habeas corpus das defesas.

PSDB e PMDB aguardam

O Senado e o PSDB aguardam a decisão do Supremo sobre o pedido de prisão para se posicionar mais claramente.

Há tucanos e peemedebistas, e até ministros do Supremo nos bastidores, que defendem que o afastamento de Aécio seja revisto no Senado após essa esperada rejeição do pedido de prisão.

No entanto, a decisão, do próprio STF, de afastar o senador de suas funções parlamentares pode ser reiterada nesta terça. Os ministros da Primeira Turma podem rejeitar a prisão, mas determinar que Aécio seja mantido afastado do Senado até o fim do processo. Revogar o afastamento, portanto, seria uma medida muito ousada da Casa legislativa, que poderia fomentar nova crise institucional.

Enquanto isso, o Conselho de Ética sequer começou a analisar o pedido de cassação do mandato de Aécio Neves. Composto em sua maioria por aliados do presidente Michel Temer e de Aécio, senadores do PSDB e PMDB, a tendência é de que a solicitação fique em banho-maria até o fim da ação contra o tucano no STF.

Aécio Neves conta com maior suporte político que Delcídio do Amaral (ex-PT), que foi cassado rapidamente do Senado.

O PMDB, por sua vez, cobra uma posição mais clara do PSDB em relação ao presidente tucano. Os peemedebistas não querem dar “a cara a tapa” na defesa do senador se a sua própria sigla não o fizer.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.