Alô, Senado! Roberto Barroso, o PT de toga, tem de ser impichado!

Ministro do STF Luís Roberto Barroso - STF DIV

Roberto Barroso, ministro do Supremo, tem de ser alvo de um processo de impeachment no Senado. E, a meu gosto, deve ser impichado. É claro que não é essa a opinião das esquerdas, de que ele é a mais clara expressão no Supremo, nem da imprensa, onde ocupa o lugar do “tiozão de fé, irmão, camarada”. Adora um papinho informal com jornalistas, como naquela música celebrizada pelo grande Jair Rodrigues:

Deixa que digam

Que pensem

Que falem

Deixa isso pra lá

Vem pra cá

O que é que tem?

Eu não tô fazendo nada

Nem você também

Faz mal bater um papo

Assim gostoso com alguém

(…)

Mas ele pode ser, e é, um pouco mais perigoso do que isso. Já vimos este senhor defender com galhardia a preservação do rabo da vaca. Não quer papo com vaquejada. O rabo da Mimosa merece respeito. Já os fetos até o terceiro mês são descartáveis como lenço de papel usado. Barroso atropelou o Código Penal e a Constituição e decidiu legalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. O homem legislou.

Não assombra de agora. Ele decidiu também tornar sem efeito, lembrem-se, a eleição da Comissão de Impeachment na Câmara. Foi uma aberração. Nos dois casos, a não ser aqui e em mais um par de blogs, não se ouviu um pio. O homem também quer legalizar todas as drogas.

Foro especial

Como vocês sabem, já abordei o caso aqui, a última do doutor é defender a mudança do Foro Especial por Prerrogativa de Função, que uma infeliz degeneração da objetividade jornalística converteu em “foro privilegiado”. Muito bem!

Qual é o truque de lesa-Constituição que ele pretende cometer? Barroso resolveu levar a plenário uma determinada ação penal e aproveitou para meter um contrabando no seu voto: quer que o Supremo, por conta própria, reduza as possibilidades do Foro Especial por Prerrogativa de Função. Crimes cometidos antes de a pessoa se eleger ou sem relação com o mandato seguiriam em primeira instância.

Podemos até estar e acordo com isso. Mas esse não é o papel de Barroso e do Supremo. Mais: o homem já concedeu diversas entrevistas expondo a sua tese. Ontem, mereceu destaque no Jornal Nacional. Vale dizer: este senhor não só não dá a menor bola para o Congresso como não está nem aí para os demais ministros. Ele vai à televisão, anuncia o seu voto, faz aquele ar angelical de quem só quer o bem, a imprensa o incensa. E pronto!

Vai ver se a canalha que está gritando contra a indicação de Alexandre de Moraes vai se revoltar com um ministro que decide usurpar os Poderes do Legislativo.

Bem, muito especialmente depois da entrevista de ontem ao Jornal Nacional, este senhor deveria se abster de votar na sua própria pantomima, não? Ou agora será um norte? Ministro primeiro vota na televisão e só depois no Supremo?

Falácia

Na entrevista ao Jornal Nacional e a todo mundo, Barroso vai enumerando dados falaciosos sobre os processos no Supremo. Sustenta que os julgamentos na Corte são mais longos. Ele e todos que assim argumentam, no entanto, deveriam ter a honestidade intelectual mínima para lembrar que a decisão do Supremo é final. Não há mais a quem apelar. Portanto, uma comparação justa com o julgamento sem foro especial tem de levar em conta todas as instâncias por que passa um processo e todos os instrumentos recursais entre elas. Acho que o Supremo ganha.

Barroso não é deputado. Barroso não é senador. Judiciário não legisla em nenhuma democracia do mundo, e um membro da corte suprema não antecipa seu voto e dele faz proselitismo, a exemplo do ínclito ministro em sua entrevista ao Jornal Nacional.

É claro que tem de ser impichado. Por tentativa de usurpar as atribuições do Congresso.