Auxiliares de Temer defendem julgamento da chapa ainda em 2017

  • Por Jovem Pan
  • 04/04/2017 11h59
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Reprodução/Facebook Michel Temer - Facebook

Há um clima de ansiedade geral em Brasília com o julgamento. Aposta-se muito em um pedido de vistas.

Os jornais apostam que o pedido de vistas seja longo e paralise o julgamento até 2018.

Mas já há pessoas no entorno do presidente Michel Temer que apostam no julgamento no segundo semestre, quando Temer teria votos o suficiente para aprovar a separação da chapa e se livrar de uma vez desse processo.

Assim, Temer poderia entrar no ano eleitoral sem essa espada sobre cabeça, com a economia dando sinais de melhora, a ponto de ele conseguir ganhar alguma popularidade e ter algum peso na própria sucessão.

Estabilidade política?

Muitos políticos como FHC, Aécio e o próprio ministro Gilmar Mendes têm citado a questão da “estabilidade política” para falar sobre a eventual cassação de Temer no julgamento do TSE.

O problema é que estabilidade política não é um quesito da lei eleitoral. Tem que se julgar por meio de princípios jurídicos.

Seria bom uma estabilidade política…

A forma mais parecida com uma conformação jurídica para isso é mudar a jurisprudência e dizer que não há responsabilidade objetiva do vice sobre a prestação de contas da campanha.

Não é assim que o TSE e os TREs têm julgado casos semelhantes. Há apenas um caso do tipo e em instância inferior de separação da chapa. Mas este único episódio deve ser usado para dar força jurídica a tal tese eminentemente política.

O prédio

O luxuoso prédio do TSE foi construído por um consórcio de empreiteiras capitaneado pela OAS ao custo de R$ 327 milhões, no tempo das vacas gordas.

Pedido de Temer

Não deve ser acatado o pedido preliminar da defesa de Temer de não considerar os depoimentos de diretores da Odebrecht.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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