Barroso desfila sanha legisladora sobre o aborto

  • Por Jovem Pan
  • 01/12/2016 12h41

Ministro Luís Roberto BarrosoSTF - Ministro Luís Roberto Barroso

Nós, críticos, massacramos o Parlamento. Não mais que os parlamentares, é verdade. Não mais que o Executivo, é verdade. Mas isso tem consequência. O fato é que há mais de 10 anos é o Supremo, o Judiciário que legisla no Brasil.

Roberto Barroso desfilou toda a sua sanha legisladora. No caso, a favor da descriminalização do aborto, causa de que é militante fervoroso, ele, Barroso.

A decisão de terça, por se tratar de julgamento de habeas corpus, um caso concreto, não tem efeito vinculante e, portanto, não define uma norma a ser seguida pelos demais tribunais brasileiros. Ou seja, não é verdade que o aborto, até três meses de gestação, tenha sido descriminalizado.

Mas é verdade que o voto de Barroso, o relator, tem peso e influência e pode ser entendido como tendência e carga adicional de pressão para que o Supremo, em breve, siga nessa direção.

Ora, quer legislar, senhor ministro? Abandone a toga e se candidate ao Parlamento federal. Quer legalizar o aborto? Lute a lute correta em respeito à Constituição de que o sr. é um dos guardiões.

Lute lá no Congresso Federal. O Supremo não pode passar por cima da Casa do povo, por pior que seja.