Barroso fala demais e acaba criticando em entrevista seus próprios vícios

Ministro Luiz Barroso em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF)

Gerou um compreensível barulho a entrevista que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao Estadão desta quarta. Compreensível porque raramente alguém esteve tão errado estando certo. E também houve o erro na modalidade puro e simples.

Ao ser indagado sobre o que mais o impressiona na Operação Lava Jato, respondeu da seguinte forma: “Nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade (…) não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa errada. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.

Na entrevista, Barroso disse esperar que, em breve, o país passe por uma campanha incisiva de desjudicialização. Declarou: “Ninguém pode achar que a vida de um país possa tramitar nos tribunais. É esquisito eu dizer isso agora que eu virei juiz, mas nós somos uma instância patológica da vida. Uma matéria chega ao Judiciário quando tem briga. E ninguém deve achar que briga é a forma normal de se solucionar os problemas da vida”.

Então vamos ver
Em primeiro lugar, um juiz, qualquer que seja a instância a que pertença, não pode dizer: “Nós criamos uma delinquência generalizada no país…”. Como assim? Quem é esse “nós” aí, cara- pálida? Mais: se a delinquência é generalizada, ela atinge todos, e isso inclui Barroso. Quando foi que ele, ou em que circunstância, foi delinquente? Ou a generalização exclui os gentis homens como ele próprio?

Barroso foi um dos promotores da tese vitoriosa que tornou inconstitucional o financiamento de campanha — a ADI da OAB que chegou ao Supremo havia sido redigida pelo próprio Barroso quando advogado. Pois bem: números oficiais indicam que, no papel, houve uma redução drástica dos gastos de campanha. Qualquer pessoa experiente sente o cheiro do caixa dois. Vale dizer: a interferência desastrada do tribunal no caso aumentou o crime.

O ministro parece relacionar a impunidade dos poderosos ao foro especial por prerrogativa de função. Trata-se de uma crítica sedutora, fácil e errada. Os criminosos do mensalão que foram julgados no Supremo foram punidos com mais celeridade do que aqueles ligados a crimes conexos que ficaram na primeira instância.

Mais: é razoável submeter um ministro de estado, que tenha sido acusado de alguma irregularidade em escala federal, ao juiz de Cabrobó da Serra — ou a um de São Paulo, pouco importa? Não parece que, hoje, o foro especial esteja na raiz da impunidade. No caso do Supremo, muita gente quer é fugir, já que não se pode apelar a nenhuma outra instância. A crítica é ligeira.

Barroso também se mostra insatisfeito com o que chama excesso de judicialização da vida pública. Olhem, em essência, concordo com ele. Ocorre que o doutor é um dos useiros e vezeiros dessa judicialização. Ele chega a defendê-la em livro, a saber: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Sua tese é a seguinte: se o Congresso não legisla, que o Supremo, então, o faça.

Ora, não foi ele a liderar o voto que resolveu impor à Câmara a forma da Comissão do Impeachment, à revelia do Regimento Interno da Casa?

Naquele tal livro, o agora ministro diz que esteve junto com a imprensa em vários casos nos quais atuou: aborto de anencéfalos, união civil de homossexuais, células-tronco… E confessa, em 2014, numa entrevista em vídeo (ver abaixo): “Ter a imprensa a favor é uma delícia”.

E volta a falar da imprensa no livro citado: no caso Cesare Battisti, a imprensa estaria contra. E AÍ O DOUTOR A ACUSA, POR VIA OBLÍQUA, DE MANIPULAÇÃO. Curioso o seu pensamento: quando a imprensa, então, está com ele, não manipula ninguém e “é uma delícia”; quando não está, aí ela é perversa. Aliás, a fala do doutor deveria levar muitos jornalistas a refletir sobre a sua função: fazer a “delícia” de promotores de causas ou ser independente. O vídeo segue abaixo. O trecho mais estupidamente perturbador se dá entre 4min05s e 4min44s.

Concluo
Se Barroso quer um Supremo menos legislador, que isso comece por… Roberto Barroso.