Brasil é única democracia do mundo que não tem lei antiterrorismo

  • Por Jovem Pan
  • 18/02/2014 10h44

Acidentes e crimes cometidos recentemente durante manifestações, como a morte do cinegrafista Santiago Andrade, trouxeram à tona a discussão sobre a criação de uma lei antiterrorismo no país. Muitos a criticam, mas, para Reinaldo Azevedo, a atitude é, sim, necessária. 

“O Brasil é a única democracia do mundo a não ter uma lei antiterrorismo. Dois artigos da nossa Constituição repudiam o terrorismo, mas não há leis para puni-lo. Nossos ‘progressistas’ acham que tem que ser assim mesmo. Existe uma falácia segundo a qual penas mais duras não coíbem o crime. Isso é um absurdo. Não coíbem se não foram aplicadas. Se isso fosse verdade, não haveria pena distinta para furto e homicídio, por exemplo”, argumentou. 

De acordo com ele, a justificativa está nos números. Desde o início dos protestos de junho, apenas uma pessoa permaneceu presa. No último ato do MST em Brasília, na Praça dos Três poderes, ninguém foi detido. 

Ainda comentando mudanças na legislação, Reinaldo defendeu o projeto de lei do Governo Federal que proíbe a utilização de máscaras em manifestações. Segundo ele, o projeto não é ideal, mas ajudaria na identificação de criminosos e no cumprimento de penas. 

“Com ele, pessoas que se negarem a se identificar serão encaminhadas à polícia. Assim, penas para danos ao patrimônio e agressões serão agravadas. Hoje, resultam em apenas 6 meses a 1 ano de prisão. Ou seja, nada”, disse. 

Ouça a íntegra no áudio.