Calamidade no RJ tem nome e sobrenome: Sergio Cabral Filho e PMDB
Calamidade no RJ virou algo cotidiano, banal. O governador em exercício, Francisco Dornelles, encaminhou à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, um projeto de lei que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.
Carlos Andreazza destaca que isso é inconstitucional e que a lei abre a janela para que o Ministério Público ingresse com ação de improbidade contra o governo do Estado.
O projeto seria, de parte do governo, como confessar um crime de responsabilidade. Um convite que qualquer cidadão fluminense proponha ao Legislativo um processo de impeachment contra o governador.
Carlos Andreazza diz que a aprovação do projeto de lei significaria que o governo teria liberdade para contrair empréstimos e efetuar pagamentos sem sofrer sanções previstas na Lei de responsabilidade Fiscal.
“O governo quebra o Estado e pede licença para quebrá-lo um pouco mais”, diz. Ele atribui ainda todo esse processo ao ex-governador Sergio Cabral e ao PMDB. Confira o comentário completo:
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