A estranha renúncia de Carla Zambelli
Decisão da deputada foi um presente de Natal para Hugo Motta, que não terá que enfrentar o ministro Alexandre de Moares neste impasse; a dúvida é se elateria ganhado algo em troca
Carla Zambelli, decidiu renunciar ao cargo de deputada federal. A decisão pegou todo mundo de surpresa e causou estranheza no meio político, principalmente após a decisão da Câmara dos Deputados votar pela manutenção do seu mandato, contrariando o entendimento do STF sobre a questão. Para a Suprema Corte, baseado no artigo 55 da Constituição Federal, uma vez que um parlamentar é condenado criminalmente, após o trânsito em julgado, a perda de mandato deveria ocorrer automaticamente. De fato, o artigo diz exatamente isso, mas não fica claro se a perda ocorre automaticamente ou deve ser chancelada pelo parlamento.
De qualquer modo, com sua decisão, Carla Zambelli evitou o desgaste que ocorreria entre Câmara dos Deputados e STF. Certamente foi um presente de Natal para Hugo Motta que não terá que enfrentar o ministro Alexandre de Moares neste impasse.
A dúvida é se Carla Zambelli teria ganhado algo em troca ao favorecer o parlamento. Uma hipótese razoável é que, com o avanço do PL da Dosimetria da Pena, a ex-deputada poderia também ser beneficiada. Até porque o avanço da matéria contou com a negociação com alguns ministros do STF.
Há também a tese de preservação dos direitos políticos da ex-deputada. Entretanto, essa estratégia não faria muito sentido, pois, com a condenação, Zambelli caiu na Lei da Ficha Limpa, se tornando inelegível por oito anos.
Por fim, será que a renúncia beneficiaria a sua permanência na Itália, sem extradição para o Brasil? De um lado, ela poderia alegar que não tem mais obrigações políticas e trabalhistas com o Brasil, a fim de justificar a sua permanência na Itália. Por outro, a renúncia ao mandato tira um pouco o peso da perseguição política com a Justiça italiana.
Renúncia da Carla Zambelli, revogação da Magnitsky e avanço do PL da Dosimetria: será que esses fatos estão conectados?
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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