A ética está acima do código

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO DF - STF/REALIZA ÚLTIMA SESSÃO DELIBERATIVA - POLÍTICA - Foto, Visão geral do Plenário do STF. Nesta terça (19) o Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão do ano de 2023. O novo procurador geral da república, Paulo Gonet participa da sua primeira sessão no STF como procurador.

Após uma série de críticas e pressão da sociedade pela conduta de alguns juízes da Suprema Corte, o ministro Edson Fachin batalha para a instalação de um código de ética para os togados.

Não é de hoje que há conflitos de interesse com ministros do STF. A começar pela participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com causas no Supremo.

Se essa conduta já despertava a atenção da sociedade, novos fatos trouxeram mais holofotes da imprensa para o comportamento de alguns ministros. O primeiro foi a contratação milionária da esposa de Alexandre de Moraes para ser advogada do banco Master. O caso por si só não teria problema se estivesse em outra instância.

Não é o caso. O processo do Master se encontra no STF e poderá ser julgado inclusive pelo marido da advogada de Vorcaro. O episódio ganhou ainda mais atenção da imprensa após Alexandre de Moraes ter se encontrado na residência de Vorcaro para fumar charutos, conforme noticiado pelo portal Metrópoles.

Outro ponto de conflito de interesse é a condução do processo do Master pelo ministro relator Dias Toffoli. Toffoli tem irmãos que fizeram negócios – venda de participações do Tayayá Aqua Resort – com o fundo Arleen ligado ao Master.

À luz de todos esses fatos, é urgente um código de ética para o STF. Entretanto, não basta ter leis escritas, mas sobretudo uma mudança de comportamento guiada por valores éticos capazes de acabar com conflitos de interesses que desafiam o bom senso, mesmo daqueles não envolvidos com o mundo jurídico.

Nem sempre é necessário leis escritas para ocorrer uma conduta ética. Pelo contrário, há inúmeros casos nos quais a lei só ratifica e solidifica valores sedimentados numa sociedade. Em outras palavras, a ética e a moral precedem às leis.

Isso posto, será que a existência de um código de ética mudará a conduta de alguns ministros?

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.